Ministro Moraes Avalia Megaoperação no Rio de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), viajou para o Rio de Janeiro na segunda-feira, 3, para acompanhar de perto a Operação Contenção, uma ação conjunta das polícias Civil e Militar. O encontro contou com a presença de outras autoridades estaduais, visando analisar os desdobramentos da operação, que se insere no âmbito da ADPF das Favelas.
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A ação, realizada na terça-feira, 28, foi considerada a mais letal da história do estado, com um balanço de 121 mortes, incluindo quatro policiais. A operação teve como foco o grupo Comando Vermelho, atuante nas comunidades da Penha e do Alemão.
A investigação busca garantir a transparência e a responsabilidade técnica na apuração dos fatos.
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Determinações do STF e Repercussões
A decisão do STF estabelece a necessidade de preservar todos os vestígios de crimes e assegurar a independência técnica das perícias em casos de mortes decorrentes de ação policial. O descumprimento dessas regras pode comprometer a investigação e a responsabilização de agentes públicos.
O ministro Gilmar Mendes ressaltou a importância de um plano de reocupação de territórios dominados por facções e milícias, argumentando que os resultados das operações permanecerão parciais e insustentáveis sem essa estratégia.
Reações e Controvérsias
O ministro Gilmar Mendes criticou a ausência de um plano de reocupação, destacando que o desafio da segurança pública transcende as fronteiras estaduais. Ele enfatizou a necessidade de planejamento, inteligência policial e união entre as forças do Estado para combater o crime organizado.
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A Operação Contenção, apesar de ter resultado em diversas apreensões, incluindo mais de 90 fuzis, gerou controvérsias devido a relatos de execuções e uso excessivo da força por parte das autoridades.