O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alertou para a possibilidade de prisão do ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo por desacato, na sexta-feira 23, durante o depoimento dele na ação penal sobre a trama golpista de 2022. Rebelo, que atuou como ministro da Defesa no governo Dilma, compareceu como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Ele foi interrogado durante a audiência sobre se o almirante teria mobilizado unidades militares em apoio a Jair Bolsonaro após o ex-presidente propor um golpe para anular a vitória de Lula. O questionamento visava confirmar se o chefe do poder naval, de forma independente, poderia ter reunido as forças armadas.

Aldo Rebelo declarou, que é necessário considerar o que representa uma “força de expressão”. É preciso levar em conta que, na língua portuguesa, conhecemos aquilo que é força da expressão. Ela nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz: estou à disposição, isso não pode ser lido literalmente.

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Inquieto com a resposta, Moraes questionou se ele participou da reunião em que a declaração de Garnier teria ocorrido. A resposta de Aldo foi negativa. “Assim, o senhor não tem condições de avaliar o conteúdo da língua portuguesa naquele caso. Limite-se aos fatos”, alertou o ministro do STF, que também é o relator do caso na Primeira Turma.

A minha apreciação da língua portuguesa é minha. Não vou admitir censura, rebateu Aldo Rebelo. Foi então que Moraes ameaçou prendê-lo por desacato. “Se o senhor não se comportar, vou lhe prender por desacato. Responda à minha pergunta. Sim, ou não?”, frisou. O ex-ministro, no entanto, disse que não poderia responder com “sim” ou “não”.

Moraes afirmou: “A testemunha não pode dar seu valor à questão, mas tem toda a liberdade para fazer uma resposta tática”. Após o clima se acalmar, Aldo negou a possibilidade de um comandante mobilizar as tropas por decisão própria, uma vez que essas decisões passam por diversas instâncias internas.

Entretanto, antes de prosseguir para a próxima pergunta, o magistrado ressaltou que Rebelo não pode assegurar uma resposta à questão. “Não há conhecimento técnico para saber se a Marinha sozinha pode dar um golpe. Rebelo é historiador, ele sabe que em 1964 não foi ouvida toda cadeia de comando. Não podemos fazer conjecturas. Ele foi civil, que foi ministro da Defesa, mas civil.”

Fonte: Carta Capital