O ministro Alexandre de Moraes, do STF, permitiu, na sexta-feira (25.jul.2025), que o ex-deputado Daniel Silveira deixe a prisão para passar por uma cirurgia no joelho.

A cirurgia de Silveira, cumprindo pena em uma colônia penal em Mágé, no Rio, está agendada para o sábado (26.jul.2025).

A autorização judicial foi concedida após Silveira passar por perícia médica e ter seu caso analisado pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

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Exames de ressonância magnética enviados pela defesa ao Supremo em 30 de junho, comprovaram o desgaste no ligamento do joelho direito. Eis a íntegra da decisão de Moraes (PDF — 128 kB).

Os advogados do ex-deputado protocolaram o pedido para a realização da cirurgia, sustentando que a lesão no ligamento do joelho provocava “deterioração irreversível”.

O ministro Moraes ordenou que a saída de Silveira da unidade prisional se restringa ao tempo estritamente necessário para o procedimento médico, além de exigir que os médicos informem precisamente a duração da internação.

A defesa do ex-deputado deverá fornecer documentos que atestem a realização da cirurgia no âmbito do processo em até 2 dias após o procedimento. Após receber alta médica, Silveira deverá retornar imediatamente à colônia penal, conforme determinado pela decisão judicial.

Lembre-se do ocorrido.

O ex-deputado federal foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do Supremo. Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no Rio de Janeiro.

Em janeiro de 2025, Moraes determinou a revogação da liberdade condicional concedida a Silveira, e a prisão do ex-parlamentar ocorreu 4 dias depois, após constatar o descumprimento das medidas cautelares estabelecidas.

Fonte por: Poder 360