Moraes autoriza devolução de celular de réu do 8/1 que morreu na Papuda
08/12/2023 às 1h35
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a devolução do celular de Cleriston Pereira da Cunha à sua família. A decisão, do ministro Alexandre de Moraes, foi publicada nesta quinta-feira (7).
Cleriston morreu em 20 de novembro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde estava preso por participação nos atos criminosos do 8 de janeiro. O celular era usado na investigação pela PF.
Na decisão, Moraes concordou com o pedido para que o aparelho de telefone celular da marca Xiaomi seja devolvido à defesa de Cleriston Pereira da Cunha, uma vez que esse item não é mais relevante para o processo.
A defesa de Cleriston argumentava que, “com o falecimento do réu”, inexistiam motivos para custódia do bem.
Moraes também decidiu que a Procuradoria-Geral da República deve se pronunciar sobre a anulação da possibilidade de punição para o réu.
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Em 24 de novembro, informou que o relatório da Defensoria Pública apontou que houve demora no socorro e falta de equipamento no atendimento. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap-DF), porém, diz que Cleriston Pereira da Cunha foi “atendido prontamente pela equipe da unidade básica de saúde prisional, que iniciou o atendimento imediato tão logo constatado o desmaio”.
