Moraes descreve a situação como um “tumulto processual” e rejeita o pedido da defesa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira (30) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que documentos e provas da investigação de conversas de um perfil atribuído a Mauro Cid fossem incluídos na ação sobre uma tentativa de golpe.

Os advogados solicitaram também que a PGR (Procuradoria-Geral da República) tivesse conhecimento dos documentos antes de enviar suas alegações finais.

Em resposta, Moraes declarou que não toleraria “tumulto processual” ou esforços para atrasar a ação.

Como já ressaltado diversas vezes, não será admitido tumulto processual nem pedidos que pretendam procrastinar o processo. O curso da ação penal seguirá normalmente, e a Corte analisará as questões trazidas no momento adequado, afirmou Moraes.

De acordo com a defesa de Jair Bolsonaro, as respostas da Meta e do Google acerca da criação da conta com o codinome “GabrielaR” indicam que Mauro Cid é o responsável pelo perfil.

A conta do Instagram teria sido utilizada por Cid para conversar com Eduardo Kuntz sobre sua delação. Kuntz é advogado do também réu no processo do plano de golpe, Marcelo Câmara.

O ministro instaurou inquérito para apurar Kuntz e Câmara por obstração de investigação e solicitou que a Meta apresentasse dados sobre o perfil.

Segundo a Meta, a conta “@gabrielar702” utilizou o e-mail [email protected] para confirmar o perfil no Instagram, criado em janeiro de 2024. O endereço eletrônico foi criado em 2005, de acordo com informações do Google.

Uma das provas apresentadas por Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro, é a localização do endereço de IP usado para acessar a conta.

A pesquisa dos endereços de IP fornecidos pela Meta e pelo Google indica que o perfil foi criado, aparentemente, a partir da residência do denunciante, afirma o advogado.

A inclusão dos documentos e provas produzidos no inquérito sobre o perfil permitiria que a defesa utilizasse esse material na ação que apura a tentativa de golpe de Estado, em benefício de Jair Bolsonaro.

Alegações finais.

Na sexta-feira (27), Moraes estabeleceu o período para alegações finais do “núcleo crucial” da ação do plano de golpe. Esta é a etapa final do processo antes do julgamento.

De acordo com as regras do CPP (Código de Processo Penal), no período inicial de 15 dias, a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve apresentar as considerações finais de acusação. Posteriormente, o colaborador Mauro Cid e, somente após a manifestação dele, as defesas dos demais réus devem apresentar seus argumentos.

Dessa forma, a condenação ou absolvição de Jair Bolsonaro pode ser decidida até setembro.

Fonte por: CNN Brasil