Defensoria Pública assume defesa de Eduardo Bolsonaro em processo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Defensoria Pública irá representar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na denúncia por “coação” relacionada à trama golpista. Em despacho nesta quinta-feira (16), Moraes ordenou a notificação do órgão para designar um defensor público para o caso, uma vez que o deputado não contratou advogado.

O oficial de Justiça não conseguiu notificar Eduardo, que está nos Estados Unidos há sete meses, embora possua endereços no Brasil. Por isso, Moraes autorizou a notificação por edital, que foi publicada no Diário Oficial e em jornais de grande circulação.

Prazos e desmembramento do processo

O edital foi publicado em 30 de setembro, e Eduardo tinha 15 dias para apresentar sua defesa. Com o prazo encerrado na quarta-feira (15), Moraes determinou que o processo seguisse com a Defensoria Pública.

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O blogueiro Paulo Figueiredo Filho, também denunciado, reside nos Estados Unidos e será intimado por carta rogatória. Essa notificação depende da cooperação de autoridades americanas, o que pode prolongar o processo. Assim, Moraes optou por desmembrar a ação, fazendo com que as denúncias sejam processadas separadamente.

Denúncias e alegações de perseguição

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo e Paulo Figueiredo pela articulação de sanções contra o STF nos Estados Unidos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a campanha visava pressionar os ministros a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo Gonet, ficou evidente que Eduardo e Paulo Figueiredo utilizaram contatos no governo Donald Trump para “constranger a atuação jurisdicional” do STF. Em uma nota conjunta, ambos alegaram ser vítimas de “perseguição política” e atribuíram a denúncia a “lacaios” do ministro Alexandre de Moraes, afirmando que continuarão a campanha nos Estados Unidos.