Moraes determina que não há justificativa para a prisão do ex-presidente Bolsonaro em decorrência de descumprimento de cautelar
O ministro considerou que a infração constituiu um incidente restrito.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou não ter dúvidas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro infringiu a proibição de usar redes sociais, porém considerou o ocorrido isolado e insuficiente para justificar a determinação de prisão preventiva.
O ministro Moraes destacou a publicação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro na rede social Facebook, ocorrida em seguida de uma visita do ex-presidente ao Congresso, onde este exibiu a tornozeleja eletrônica e concedeu entrevistas à imprensa.
O magistrado observou que, na ocasião, durante a transmissão pelas redes sociais do discurso proferido por Jair Messias Bolsonaro, através de seu filho, também investigado, houve uma tentativa de contornar a medida cautelar.
Leia também:
Prefeito do Rio ofende chanceler alemão com ataques e acusações graves
Lula Defende Soberania Brasileira e Reage a Críticas Internacionais
Deputado do PP-SP Apresenta 5ª Versão do PL 5.582 com Mudanças Cruciais
O ministro afirmou que “não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes sociais do investigado EDUARDO NANTES BOLSONARO foram utilizadas a favor de JAIR MESSIAS BOLSONARO no ilícito modus operandi já descrito”.
Moraes declarou que a infração foi isolada, sem indícios de outros descumprimentos. Ele também considerou as justificativas da defesa de Bolsonaro. Os advogados negaram qualquer intenção do ex-presidente de violar as medidas cautelares e afirmaram que ele “cumpre rigorosamente as regras de recolhimento impostas”.
Fonte por: Brasil de Fato
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
Aqui no ZéNewsAi, nossas notícias são escritas pelo José News! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente, você é 10/10! 😊 Com carinho, equipe ZéNewsAi 📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
