Recesso do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025

Pelo menos cinco dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (SSTF) deverão continuar trabalhando normalmente durante o período de recesso, que inicia na quarta-feira, 2 de julho de 2025, e se estende até 31 de julho.

São eles os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques, além de outros três magistrados – Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – que também trabalharão durante o recesso, mas somente em processos específicos. O ministro Luiz Fux tirará férias no período.

Moraes será o relator da ação do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) que questiona a constitucionalidade da derrubada do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Durante o recesso, o ministro pode decretar uma medida liminar, atendendo ao pedido do partido de suspender a decisão do Congresso que veiou o aumento do imposto.

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O magistrado também prosseguirá com os processos penais por tentativa de golpe. Ele também designou de 14 a 21 de julho os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa do núcleo de operações.

O ministro Flávio Dino despachará apenas as demandas relacionadas a processos criminais e de controle concentrado. A partir de 15 de julho, ele retomará suas atividades normais.

Já a ministra Cármen Lúcia trabalhará o mês todo somente em processos criminais da sua relatoria. Zanin despachará só em processos sigilosos, como os ligados à investigação de venda de sentenças na Justiça.

Os prazos processuais serão suspensos até o término do recesso. Se o vencimento de um prazo ocorrer nesse período, ele será prorrogado para o primeiro dia útil seguinte.

Neste período, o tribunal funcionará em regime de plantão para casos urgentes. As demandas serão divididas pelo presidente, Roberto Barroso, e pelo vice, Edson Fachin, que serão responsáveis pelas questões que chegarão ao STF. São estas as datas:

A Corte realizou sua última sessão de julgamento na quinta-feira (26 de junho), com a proclamação da tese sobre a responsabilidade das redes sociais. Os julgamentos retornarão em 1º de agosto, com uma sessão extraordinária às 10h. Estão na pauta:

Fonte por: Poder 360