Moraes e mais quatro ministros do Supremo Tribunal Federal continuarão trabalhando durante o período de recesso
Três deles serão designados apenas em processos específicos; os prazos processuais ficarão suspensos de 2 de julho até 31 de julho. Leia no Poder360.
Recesso do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025
Pelo menos cinco dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (SSTF) deverão continuar trabalhando normalmente durante o período de recesso, que inicia na quarta-feira, 2 de julho de 2025, e se estende até 31 de julho.
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São eles os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques, além de outros três magistrados – Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – que também trabalharão durante o recesso, mas somente em processos específicos. O ministro Luiz Fux tirará férias no período.
Moraes será o relator da ação do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) que questiona a constitucionalidade da derrubada do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Durante o recesso, o ministro pode decretar uma medida liminar, atendendo ao pedido do partido de suspender a decisão do Congresso que veiou o aumento do imposto.
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O magistrado também prosseguirá com os processos penais por tentativa de golpe. Ele também designou de 14 a 21 de julho os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa do núcleo de operações.
O ministro Flávio Dino despachará apenas as demandas relacionadas a processos criminais e de controle concentrado. A partir de 15 de julho, ele retomará suas atividades normais.
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Já a ministra Cármen Lúcia trabalhará o mês todo somente em processos criminais da sua relatoria. Zanin despachará só em processos sigilosos, como os ligados à investigação de venda de sentenças na Justiça.
Os prazos processuais serão suspensos até o término do recesso. Se o vencimento de um prazo ocorrer nesse período, ele será prorrogado para o primeiro dia útil seguinte.
Neste período, o tribunal funcionará em regime de plantão para casos urgentes. As demandas serão divididas pelo presidente, Roberto Barroso, e pelo vice, Edson Fachin, que serão responsáveis pelas questões que chegarão ao STF. São estas as datas:
A Corte realizou sua última sessão de julgamento na quinta-feira (26 de junho), com a proclamação da tese sobre a responsabilidade das redes sociais. Os julgamentos retornarão em 1º de agosto, com uma sessão extraordinária às 10h. Estão na pauta:
Fonte por: Poder 360