O ministro do Súmula Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (30 de junho de 2025) notificar o empresário e jornalista Paulo Renato de Oliveira Figueredo Filho sobre a denúncia da ação penal por tentativa de golpe de Estado em 2022.
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Moraes mencionou vídeos nos quais o jornaista, residente nos Estados Unidos, comenta sua acusação apresentada em fevereiro de 2025 e critica o Tribunal. Figueiredo é um dos 34 denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e foi o único que não respondeu.
O jornaista é acusado de praticar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, quando trabalhava na Jovem Pan em 2022.
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Paulo Figueiredo publicou vários vídeos na internet com comentários críticos sobre o processo, considerando-o uma tentativa de golpe. O magistrado mencionou o vídeo intitulado “URGENTE! PGR e DPU enfrentam Alexandre e pedem a suspensão do suposto processo contra mim”, no qual o jornaista utiliza trechos da manifestação da DPU (Defensoria Pública da União).
Moraes declarou que o acusado está ciente da denúncia e que não há prejuízo devido à ausência de notificação pessoal. “Considerada a plena ciência do acusado pela acusação, bem como a validade da notificação por edital, considero o réu Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho notificado”, escreveu.
Compreenda.
Paulo Figueiredo é neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar brasileira. Ele reside nos Estados Unidos e foi informado da denúncia por meio de edital. Essa medida ocorre quando a Justiça não consegue contatar a parte envolvida em um processo. Como ele não designou um advogado, a Defensoria Pública da União foi designada para o caso.
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Com a decisão, a Defensoria será responsável por conduzir a defesa de Figueiredo. Em abril, a DPU solicitou a suspensão do processo devido à dificuldade em contatar o acusado.
Fonte por: Poder 360