STF determina esclarecimentos sobre presença de familiar de Michelle Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, dia 6, que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos detalhados sobre as qualificações profissionais de Carlos Eduardo Antunes Torres, que é irmão de criação da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.
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Segundo o documento judicial, a defesa de Bolsonaro solicitou a inclusão de Eduardo Torres na lista de pessoas autorizadas a estar na residência do casal, visando o acompanhamento do capitão da reserva. Contudo, Moraes notou a ausência de informações sobre a formação profissional de Eduardo Torres, como se ele fosse médico ou enfermeiro.
Questionamentos sobre a presença de Eduardo Torres
A defesa havia classificado Eduardo Torres apenas como uma “pessoa de confiança da família e que já exerceu a atividade de acompanhante do Peticionário em outros momentos”. Diante disso, o ministro Moraes requisitou explicações formais sobre o motivo da presença de Eduardo na residência de Bolsonaro.
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Autorização de acompanhamento médico
Em outra determinação, Moraes também autorizou o médico ortopedista Alexandre Firmino Paniago a realizar visitas médicas de caráter permanente, sem que fosse necessário um aviso prévio para cada atendimento.
Detalhes da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Sob autorização do ministro Moraes, Bolsonaro permanecerá em prisão domiciliar pelo período de 90 dias. O local designado é a residência da família, situada no Condomínio Solar de Brasília, no Distrito Federal, onde ele já se encontra desde o dia 27 de março.
A decisão de determinar o retorno para casa foi reforçada pelo ministro, que justificou a medida visando a saúde do ex-presidente. Moraes afirmou que “o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde”.
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Condições de saúde e cumprimento da pena
O magistrado explicou que, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, incluindo o retorno da força e disposição, pode levar entre 45 e 90 dias em um ambiente controlado, como o de casa.
Lembrando que o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão por crimes ligados à trama golpista.