Atendimento Médico para Jair Bolsonaro Autorizado pelo STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba atendimento médico em casa. A decisão foi tomada após os advogados do ex-presidente informarem que ele apresentou um agravamento nas crises de soluços nas últimas horas.

Desde agosto deste ano, Bolsonaro está em prisão domiciliar. Moraes determinou que a médica Marina Grazziotin Pasolini, indicada pela defesa, poderá realizar o atendimento sem a necessidade de autorização prévia do STF.

O ministro também destacou que Bolsonaro pode ser encaminhado para atendimento de urgência em um hospital, devendo enviar a comprovação do atendimento em até 24 horas. No mês passado, o ex-presidente apresentou mal-estar, pré-síncope e vômitos, necessitando ser internado no Hospital DF Star, em Brasília.

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Contexto da Prisão Domiciliar

Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro. Essa medida cautelar foi imposta no inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o próprio Bolsonaro por supostas ações junto ao governo dos Estados Unidos, na época presidido por Donald Trump.

As investigações envolvem a promoção de medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo, incluindo o cancelamento de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky. No mês passado, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista.