Moraes rejeita pedido de Cid para não comparecer aos próximos depoimentos do “núcleo central”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pedido da defesa de Mauro Cid para que o tenente-coronel fosse isento dos próximos depoimentos dos réus que compõem o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A defesa do tenente-coronel solicitou a dispensa argumentando que, após prestar depoimento nesta segunda-feira (9), Cid “não tem nada a acrescentar ou esclarecer ao juízo”.

Moraes considerou que a participação de Cid nas próximas audiências é relevante para o direito à ampla defesa do tenente-coronel “o direito do acusado em se manifestar livremente e ser ouvido no momento processual adequado é intrínseco à natureza do julgamento”.

O relator recordou que, no curso do depoimento, o réu pode invocar o direito ao silêncio, mas não, simplesmente, faltar à audiência. “Não é o réu quem decidirá como será tomado seu depoimento, ou ainda, previamente e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais.”

Cid firmou um acordo de cooperação com o Ministério Público e, sendo o primeiro réu do “núcleo central” do esquema investigado, prestou depoimento. Nas próximas audiências, o tenente-coronel poderá, por meio de seu advogado, interrogar os próximos réus a serem ouvidos.

O Supremo retomará os depoimentos na manhã desta quarta-feira (10), com a oitiva de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Seguirão sendo ouvidos Anderson Torres, Augusto Heleno e o ex-presidente Jair Bolsonaro. A audiência será encerrada às 20h.

Fonte por: Tribuna do Norte