Moraes solicita carta rogatória para paulo figueiredo nos EUA
O Ministério da Justiça comunicou nesta quinta – feira 25 ao ministro Alexandre de Moraes que o Supremo Tribunal Federal precisa obter informações atualizadas das autoridades dos Estados Unidos sobre Paulo Figueiredo.
A solicitação visa garantir a correta citação do blogueiro bolsonarista por meio de uma carta rogatória internacional. Ele foi denunciado em um processo relacionado à tentativa de golpe de Estado e também está envolvido na ação judicial movida contra ex – deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL – SP.
Citação Internacional para Blogueiro Residente nos EUA
Como ele mantém residência permanente no território americano, é obrigatório notificar seu paradeiro processual através da cooperação com as forças locais americanas. O documento utilizado pela Justiça brasileira nesse trâmite junto ao Judiciário estrangeiro se chama “carta rogatória”.
Leia também
A expedição dessa carta ocorreu por Moraes após a Procuradoria – Geral da República denunciar Figueiredo em outubro de 2025. Naquela ocasião, o blogueiro foi acusado pelo conluio com um governo norte – americano contra os interesses do Brasil.
Segundo apuração feita na época, essa ação visava conseguir uma anistia para Jair Bolsonaro (PL), que passava naquele momento por julgamento no STF justamente por liderar suposta trama golpista e já havia sido condenado à prisão preventiva por 27 anos e três meses.
Andamentos Processuais e Riscos Jurídicos
O processo judicial segue avançando mesmo diante das dificuldades logísticas de citação internacional. No caso específico em que Figueiredo respondeu acusações semelhantes às dele, o próprio Supremo Tribunal Federal sentenciou Eduardo a quatro anos e dois meses de reclusão inicial semiaberta na mesma ação.
A Primeira Turma do tribunal considerou possível considerar devidamente citado até um deputado cassado se ele mantiver residência no Brasil ou demonstrar conhecimento sobre os trâmites processuais internos.
No entanto, para Paulo Figueiredo conseguir ser formalmente notificado pela Justiça brasileira por meio da carta rogatória, é fundamental seu cumprimento legal; sem essa ciência oficial, as autoridades brasileiras não podem dar seguimento à investigação.
A citação garantirá que ele possa apresentar sua defesa perante acusações formais.
Por outro lado, o andamento das ações judiciais enfrenta complicações: a rede de contatos do blogueiro nos Estados Unidos pode comprometer significativamente qualquer avanço na apuração dentro do Brasil. A PGR também atribuiu responsabilidades sobre tarifas impostas ao país e cancelamentos de vistos para diversas autoridade em relação às atuações no exterior envolvendo Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo contra Moraes.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
Aqui no ZéNewsAi, nossas notícias são escritas pelo José News! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente, você é 10/10! 😊 Com carinho, equipe ZéNewsAi 📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
