Ministro do STF Solicita Julgamento Presencial de Réus em Caso de Golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, a marcação do julgamento presencial dos seis réus do núcleo 2 da suposta trama golpista. A solicitação foi feita após a conclusão da fase de instrução processual e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas.

Na decisão assinada em 11 de outubro, Moraes afirmou: “Considerando o regular encerramento da instrução processual (…), solicito ao excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Flávio Dino, dias para julgamento presencial da presente ação penal”.

Acusações Relacionadas ao 8 de Janeiro

Os réus a serem julgados incluem Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal, Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF, Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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A PGR acusa o grupo de liderar iniciativas de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a condenação dos seis réus por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado.

Defesas Contestam Acusações

O general da reserva Mário Fernandes teria mantido contato com Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, e com o general Braga Netto, já condenado por envolvimento na mesma trama. Mensagens apresentadas pela PGR indicam que Fernandes pediu ajuda para “segurar a PF” e evitar ordens judiciais contra manifestantes acampados em frente a quartéis do Exército.

As defesas dos réus utilizaram argumentos do ministro Luiz Fux, que divergiu de Moraes em um julgamento anterior, onde apenas Braga Netto e Mauro Cid foram condenados por um único crime. Com base nesse voto, os advogados de Mário Fernandes, Silvinei Vasques e Marília Alencar pediram absolvição ou redução das penas, alegando a ausência de “violência ou grave ameaça” e contestando as imputações de organização criminosa.

Embora tenham tentado reverter as acusações, os fundamentos de Fux foram rejeitados pela maioria da Primeira Turma no julgamento do núcleo 1. Agora, cabe a Flávio Dino definir a data para a análise do núcleo 2, dando continuidade ao processo que investiga a tentativa de golpe.