O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, criticou, na terça-feira 20, o elevado número de pedidos de impedimento, suspeição e parcialidade apresentados por denunciados da trama golpista contra os membros da Corte.
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As alegações que buscam remover os ministros do caso impactam seis dos onze membros do STF. Apenas André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Carmen Lúcia foram dispensados pelos denunciados no caso. Todos os demais, segundo os bolsonaristas denunciados, não deveriam participar de votações relacionadas ao tema.
“Quase não sobrou nenhum ministro para julgar o caso”, ironizou Moraes após ler a longa lista de pedidos de impedimento, suspeição e parcialidade na ação penal.
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Até o momento, é importante registrar que o STF tem rejeitado as solicitações que visam impedir que ministros participem do julgamento. A Corte também tem derrubado as tentativas de remover o caso do STF, assim como aquelas que buscam levar a ação do golpe para o plenário.
Núcleo 3 na mira.
O relatório de pedidos para intervir ministros foi apresentado por Moraes na sessão de abertura do julgamento do núcleo 3 da trama golpista. O grupo, formado por 11 militares e um agente da Polícia Federal, pretendia, conforme a PGR, provocar uma “situação de caos” com o objetivo de manter Jair Bolsonaro (PL) no poder em 2022.
A PGR enquadrou os 12 acusados em cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Na terça-feira, o órgão reforçou ser favorável ao andamento da denúncia, que será votada pelos cinco ministros que integram a Primeira Turma do STF:
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Se decidirem prosseguir com o processo, os 11 militares e o agente da PF se tornarão réus, juntamente com outros 21 envolvidos na trama que já tiveram a denúncia aceita pelo tribunal.
Fonte: Carta Capital