O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a força policial removesse deputados apoiadores de Bolsonaro acampados na Praça dos Três Poderes, próximo ao prédio da Corte. Cumprindo pedido da Procuradoria Geral da República, Moraes autorizou a prisão dos parlamentares, caso resistissem à ordem de saída. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi intimado pelo ministro. Na decisão, Moraes mencionou que os deputados estariam “participando de possível prática criminosa”. Após a ordem, o ministro assinou um complemento proibindo a instalação de novos acampamentos em um raio de 1 quilômetro da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e até mesmo de quartéis das Forças Armadas. Moraes justificou que adotava a medida para evitar um novo 8 de Janeiro.
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Para assegurar a segurança pública e evitar novos incidentes criminosos como os atos golpistas de 8/1/2023, determinou Moraes a proibição de qualquer acampamento em um raio de 1KM da Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e, obviamente, em frente aos quartéis das Forças Armadas. O “acampamento” dos deputados iniciou-se na tarde de sexta-feira, quando o deputado Hélio Lopes (PL-RJ) foi sozinho para o local, montou uma barracada, colocou esparadrapo na boca para protestar contra as medidas judiciais impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele recebeu apoio de alguns populares e de outros parlamentares apoiadores de Bolsonaro que também foram para a Praça.
Moraes incluía, além de Hélio Lopes, Sostenes Cavalcante (PL-AL), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT). O governador do DF foi pessoalmente negociar a saída dos deputados para cumprir a ordem de Moraes. Sob risco de prisão, os parlamentares aceitaram transferir as barracas para outro local na Esplanada dos Ministérios, mas fora da Praça dos Três Poderes. Ao desmontar as barracas foram avisados que havia uma nova decisão de Moraes, bloqueando acampamentos no raio de 1 quilômetro da Praça e da Esplanada.
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O governador Ibaneis admitiu desconforto com a situação, após a negociação com o desembargador aposentado Sebastião Coelho, apoiador de Bolsonaro e crítico do STF. “Eu não concordo com as coisas que estão acontecendo, Sebastião”, declarou o governador. Na primeira decisão, Moraes atendeu a todos os pedidos do Ministério Público que havia relatado risco à segurança em razão do acampamento dos deputados.
A remoção imediata e a proibição de acesso e permanência dos Deputados Federais Hélio Lopes, Sostenes Cavalcante, Cabo Gilberto Silva, Coronel Chrisóstomo e Rodrigo da Zaeli, bem como de quaisquer outros indivíduos que se encontrem em frente ao Supremo Tribunal Federal participando de possível prática criminosa.
A detenção direta com fundamento na oposição ou desobediência a autoridades públicas, buscando assegurar a eficácia das medidas e a manutenção da ordem pública em casos de indivíduos que, após serem advertidos, persistirem em permanecer em espaço público demonstrando oposição à ordem.
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O juiz determinou a notificação da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Federal para o cumprimento imediato da ordem, cabendo, em especial, à Polícia Militar do Distrito Federal a adoção de todas as providências necessárias à remoção dos indivíduos do local.
Com informações do Estadão Contido.
Fonte por: Jovem Pan