Moro indefere pedido de Bolsonaro e mantém depoimentos na ação do golpe
O argumento do ex-presidente visava postergar as declarações para examinar evidências adicionais no processo. Contudo, o ministro declarou que o material não modifica os elementos da denúncia.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira 16 o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que solicitava o cancelamento de uma série de audiências com testemunhas do caso da trama golpista.
Os advogados do ex-capitão buscavam o cancelamento das oitivas para estender o tempo para analisar novas evidências no processo em seu nome. No entanto, as novas provas não alteraram a acusação da Procuradoria-Geral da República, conforme determinado pelo juiz no despacho.
A disponibilização deste material, entretanto, não alterou os fatos imputados na acusação, consubstanciada na denúncia oferecida pelo Ministério Público e no conjunto probatório em que foi baseada e que, em um primeiro momento, foram analisados pelo Poder Judiciário em sessão de recebimento da denúncia e cuja instrução probatória terá início com a audiência para oitiva das testemunhas indicadas.
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Bolsonaro buscou atrasar o desenvolvimento da ação penal após afirmar que morreria na prisão caso fosse condenado. “Não vou sair do Brasil. Me prenda. Está previsto 40 anos de cadeia. Me prendam. Estou com 70, já, quase morri na última cirurgia. Vou morrer, não vai demorar”, declarou, ao canal AuriVerde Brasil no YouTube.
O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes e o ex-chefe da Marinha Carlos de Almeida Baptista Junior foram agendados para prestar depoimento na próxima segunda-feira, dia 19.
Ainda em maio, deverão ser ouvidas outras testemunhas, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o presidente do PL, Valdemar da Costa Netto.
O ex-presidente foi indiciado em março deste ano, sob acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Acompanham o ex-presidente no denominado “núcleo 1”, o chamado “núcleo crucial”, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Fonte: Carta Capital
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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