O ministro do STF Alexandre de Moraes declarou na terça-feira, 3 de junho de 2025, que “um país soberano como o Brasil sempre saberá defender a sua democracia”, independentemente de “inimigos nacionais ou internacionais”.

A declaração foi feita em um contexto de aumento da tensão entre Moraes e o governo do presidente Donald Trump (Partido Republicano), com potenciais sanções ao magistrado nos Estados Unidos.

O ministro proferiu discurso em evento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para inaugurar sua imagem na galeria de presidentes.

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A citação de uma frase de Abraham Lincoln (1809-1865), 16º presidente dos Estados Unidos, que defendia que a proteção do Estado democrático de direito é um “princípio inflexível da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário”.

O ministro Moraes afirmou que o TSE tem a função de conduzir as eleições e demonstrar ao povo brasileiro que os candidatos escolhidos pela população serão empossados e governarão dentro do prazo estabelecido pela Constituição até a próxima eleição.

Não importa quais sejam as agressões, os inimigos da democracia e do Estado democrático de direito. Sejam inimigos nacionais ou internacionais. Um país soberano como o Brasil sempre saberá defender a sua democracia.

Na última semana, o governo Trump anunciou que vai restringir vistos para autoridades que “censuram” norte-americanos e empresas de tecnologia.

Apesar de não estar definido se as penalidades abrangem autoridades brasileiras como Moraes, o secretário de Estado, Marco Rubio, declarou em 21 de maio que o magistrado poderia ser um alvo.

O governo dos EUA não divulgou uma lista oficial com os nomes afetados pela medida, mas ressaltou que o objetivo é salvaguardar os direitos constitucionais dos cidadãos norte-americanos, mesmo quando se encontram no exterior.

A afirmação de Rubio sobre possíveis sanções a Moraes ocorreu em sessão em que parlamentares debatiam a aplicação da Lei Magnitsky.

O governo dos EUA pode aplicar sanções a indivíduos acusados de violar direitos humanos, incluindo a restrição de entrada no território, o congelamento de bens e ativos no país e a proibição de realizar operações comerciais com empresas locais.

Rubio pode evitar a emissão de vistos utilizando sua autoridade como secretário de Estado. Contudo, o emprego da Lei Global Magnitsky demandaria debates mais complexos e prolongados com o Departamento do Tesouro.

Moraes participou de uma cerimônia para que sua foto fosse exposta na galeria dos presidentes do TSE. O convite foi feito pela ministra Carmen Lucia, presidente da Corte Eleitoral. O ministro presidiu o Tribunal de 2022 a 2024.

A ministra destacou a atuação de Moraes e mencionou as eleições de 2022 que se mostraram “particularmente difíceis”.

Carmen Lucia afirmou que o ministro foi “um guerreiro, o principal fator de todas as providências adotadas para que cada eleitor brasileiro pudesse votar”.

O país teve a sorte de contar com um juiz atuante, eficiente, dedicado, consciente de sua responsabilidade e valente para, com todas as suas capacidades, lidar com tudo o que foi necessário para assegurar que aquelas eleições tivessem ocorrido conforme o planejado.

Figuras das autoridades dos Três Poderes e das Forças Armadas próximas a Alexandre de Moraes compareceram ao evento. Abaixo, alguns nomes:

Fonte por: Poder 360