Motoristas Correm Risco de Apreensão e Multas por Atraso no Pagamento do IPVA
Com o ano se aproximando, a preocupação com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aumenta entre os motoristas. O não cumprimento desta obrigação pode acarretar em consequências severas, que variam desde multas elevadas até a apreensão do veículo.
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Punições para Quem Não Quita o IPVA
De acordo com informações divulgadas pelo portal ‘A Gazeta’, o não pagamento do IPVA também impede a renovação do licenciamento do veículo. Andar com o licenciamento atrasado configura uma infração grave, sujeitando o motorista a uma multa de aproximadamente R$300, além da adição de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em casos mais graves, a falta de quitação da dívida pode levar à apreensão do veículo – seja ele um carro, uma moto ou um caminhão – e, dependendo do caso, até mesmo ao leilão. A situação se agrava com a incidência de multas diárias de 0,33%, acumulando-se por até 60 dias de atraso.
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O valor máximo da multa é de 20%, portanto, é fundamental não perder o prazo de pagamento.
Isenção do IPVA em São Paulo
Em São Paulo, a situação é um pouco diferente. O estado possui uma frota considerável, com cerca de 29,4 milhões de veículos. Um ponto importante é que veículos com mais de 20 anos de fabricação não precisam mais pagar o IPVA. Essa isenção se aplica a veículos fabricados a partir de 2006, o que representa um alívio para milhões de motoristas paulistas.
Essa medida visa reduzir a carga tributária sobre veículos mais antigos, que geralmente apresentam menor valor de revenda e menor consumo de combustível. É importante verificar as regras específicas do seu estado, pois as isenções e critérios podem variar.
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