Motoristas de aplicativos em Roraima e Amapá podem ter uma boa notícia: a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser uma realidade para carros mais antigos. Essa vantagem se aplica a veículos com mais de 10 anos de fabricação, um benefício que se estenderá até 2026, conforme informações do portal Auto Esporte.
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Regras Específicas nos Estados
Roraima e Amapá se destacam ao oferecerem essa isenção. Em Roraima, a medida também se estende a pessoas com deficiência (PCD), mediante solicitação e apresentação dos documentos necessários junto ao Detran-RR. Já no Amapá, o procedimento é similar, podendo ser realizado de forma presencial ou online através do site da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AP), com a digitalização e envio dos documentos exigidos.
Considerações Importantes
É crucial observar que, embora os estados ofereçam essa isenção, as plataformas de aplicativos como Uber e 99 podem ter regras específicas sobre os anos de fabricação permitidos para veículos em operação. Portanto, é fundamental verificar as políticas de cada plataforma.
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Incentivo a Pessoas com Deficiência
A isenção do IPVA em ambos os estados também se aplica a motoristas de aplicativo que sejam pessoas com deficiência, desde que comprovada a condição e seguindo os procedimentos estabelecidos.
Proposta de Lei em São Paulo
Em São Paulo, uma proposta de lei (Projeto de Lei nº 51/2025) tramita na Assembleia Legislativa (Alesp), buscando isentar motoristas de aplicativos que atuam há pelo menos dez meses no transporte de passageiros, pessoas ou mercadorias. A aprovação da proposta ainda está em fase de análise e discussão.
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