Motta afirma que a retomada do plenário da Câmara não dependia da anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), desmentiu, nesta quinta-feira (7), que a retomada dos trabalhos no plenário, após o motim da oposição, tenha sido negociada em troca do compromisso dele de pautar o projeto de lei que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. “A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro. As matérias [jornalísticas] que estão saindo sobre a negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não estão vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém”, declarou Motta.

O presidente da Câmara conseguiu ocupar a presidência da mesa diretora do plenário ontem, após a resistência da oposição que permanecia no local há quase 30 horas, obstruindo os trabalhos legislativos. O confronto da oposição iniciou-se após a determinação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares reivindicavam a anistia e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na Câmara, a desocupação do plenário ocorreu nesta quinta-feira, sem consenso para a votação do impeachment do ministro.

O ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão de Jair Bolsonaro na última segunda-feira (4), em razão do descumprimento das medidas cautelares que o proibiam de utilizar redes sociais de terceiros. As restrições foram estabelecidas no processo em que o ex-presidente é investigado por ter direcionado recursos, por meio de transferências bancárias, para manter seu filho, Eduardo Bolsonaro, no exterior. O parlamentar licenciado atua em conjunto com o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, buscando promover ações de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de impedir o julgamento da trama golpista, na qual Jair Bolsonaro é réu como líder da tentativa de golpe de Estado.

Retomada das atividades.

Após as 22 horas, na quarta-feira (6), Motta efetivou a abertura da sessão da Câmara, após a oposição tentar impedir sua posse. Em seguida, o presidente da Casa proferiu um breve discurso, solicitando diálogo e respeito, e finalizou a reunião sem votar qualquer matéria. A oposição celebrou o término da ocupação do plenário, afirmando ter conseguido amarrar um acordo entre líderes do Novo, PP, União Brasil e PSD para tratar da anistia na semana seguinte. Somando ao PL, essas legendas representam 247 deputados, quase metade da Câmara, que é de 256 parlamentares no total de 513.

As assessorias de imprensa das lideranças do PSD, PP e União Brasil na Câmara não confirmaram o compromisso do PL de votar a anistia na semana seguinte. Apesar da prerrogativa de pauta ser do presidente da Câmara, Motta pode ser influenciado pela maioria dos parlamentares a tratar do projeto. Antes da sessão de quinta-feira, Motta comentou com jornalistas que, mesmo com toda a tensão criada, foi possível pautar “a solução menos traumática para que a Casa pudesse retomar a sua normalidade”.

Acredito que, mais uma vez, o diálogo prevaleceu. Tivemos a oportunidade de conversar o dia inteiro com todas as lideranças, de demonstrar que não abriríamos mão de reabrir os trabalhos ontem, conforme o nosso regimento prevê, respeitando a nossa Constituição, respeitando o direito ao contraditório.

Antes de Motta comparecer à Câmara, a Secretaria-Geral da Mesa em comunicado declarou que “qualquer conduta que vise impedir ou obstruir as atividades legislativas” pode resultar em suspensão imediata do mandato.

Com informações da Agência Brasil. Publicado por Fernando Dias.

Fonte por: Jovem Pan