Movimento de Agroecologia em Curitiba lança plebiscito para acabar com a escala de 6 horas e taxar grandes fortunas

A Jornada de Agroecologia, realizada no Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, é um dos locais de votação do Plebiscito Popular que recolhe a opinião da população sobre o fim da escala de 6 a 1 e a taxação dos super-ricos no Brasil. A jornada prossegue até domingo. Já as votações no plebiscito estarão abertas até 7 de setembro em diversos pontos do país.

A votação é promovida pela Frente Brasil Popular e pelo Povo Sem Medo. Espera-se a participação de aproximadamente 10 milhões de pessoas. A intenção é que o resultado seja encaminhado ao governo, Congresso e Judiciário neste ano.

A Jornada de Agroecologia promoveu, na sexta-feira (8), um debate sobre a votação. Para Igor Felippe Santos, membro da coordenação nacional do plebiscito, ela servirá para registrar a vontade popular sobre a criação de um projeto soberano de país, com base na divisão igualitária das riquezas nacionais e proteção aos mais pobres.

Ele afirmou que era necessário formar uma unidade popular para exercer pressão sobre as autoridades e a classe dominante. Adicionalmente, declarou que o plebiscito auxiliaria na organização dessa luta.

Santos ressaltou que pleitos populares de caráter consultivo são parte do legado de mobilização civil no Brasil: em 1999, um referendo examinou a crise externa no país; em 2022, auxiliou na obstrução da criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA); em 2007, abordou a privatização da Bacia do Rio Doce e demais processos de privatização no território; em 2010, tratou do estabelecimento de restrições à propriedade de terras; e em 2014, sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte restrita ao debate do sistema político nacional.

Segundo Santos, plebiscitos como esses foram cruciais para debater questões relevantes para a população de baixa renda do país. Sem eles e sem engajamento, o sistema político nacional tende a favorecer os interesses das elites.

Bruna Zimpel, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirmou que o pleito possui relação restrita com as demandas dos trabalhadores rurais sem-terra. Recordou que os proprietários mais abastados do Brasil são, simultaneamente, os maiores detentores de terras. De acordo com ela, o movimento está engajado para fomentar a votação.

Já existem no Congresso projetos para a discussão do fim da jornada 6×1, este elaborado pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), e para taxação de super-ricos, enviado pelo governo.

O governo propõe isentar do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com renda até R$ 5 mil mensais, equilibrando essa medida com o aumento do imposto sobre contribuintes que auferem mais de R$ 600 mil anuais – o que equivale a R$ 50 mil mensais.

A tributação dos mais ricos ocorreria por meio de um novo imposto, com alíquotas que variam de zero a 10% para aqueles com rendimentos entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão anualmente. A alteração impactará 141,4 mil contribuintes, 0,13% do total de declarantes no país, e 0,06% da população brasileira.

Fonte por: Brasil de Fato