O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou, a partir de terça-feira (22), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em João Pessoa (PB). A mobilização prossegue até quinta-feira (24) e reúne representantes de 500 famílias, oriundas de 31 acampamentos do litoral ao sertão da Paraíba, que reivindicam a regularização fundiária e a formação de novos assentamentos.

A ocupação integra a Semana Camponesa, mobilização nacional que se realiza na semana do 25 de julho, Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural. Com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”, o MST exige ao Governo Federal ações efetivas em relação à demora na implementação da reforma agrária.

A ocupação faz parte da nossa trajetória de luta durante a Semana Camponesa. A Reforma Agrária está paralisada no Brasil. Até o momento, não tivemos, concretamente, nenhuma desapropriação de terras. Não estamos tendo acesso ao crédito para produzir alimentos, nem ao crédito para construir nossas casas. Também não há orçamento para o Pronera. Por isso, o MST inicia hoje sua jornada de luta em todo o país por terra, crédito, teto e educação.

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De acordo com o movimento, apenas 3.353 famílias foram efetivamente instaladas em novas áreas desde o início do governo Lula, número considerado significativamente inferior ao compromisso estabelecido com a organização. O MST também acusa a prática de manipular estatísticas, incluindo a contagem de regularizações já existentes como se fossem novas, sem a realização de desapropriações de terras improdutivas.

Produtores rurais oferecem alimentos provenientes da agricultura de pequeno porte.

Os acampados, durante a estadia na sede do Incra, apresentaram alimentos oriundos dos próprios acampamentos, provenientes da agricultura familiar e da reforma agrária. O MST afirma que esses alimentos simbolizam não apenas a produção agroecológica das famílias camponesas, mas também a defesa da soberania alimentar como base da soberania nacional, sobretudo em um contexto de aumento da concentração fundiária e de significativos retrocessos ambientais.

Famílias residem ali há mais de 20 anos sob lonas pretas.

Em Pernambuco, mais de 3 mil famílias estão acampadas em 31 áreas, muitas delas há mais de duas décadas, vivendo sob lonas pretas e sem acesso pleno a direitos básicos. A situação de vulnerabilidade persiste devido à falta de desapropriações e de políticas públicas eficazes para o campo.

Entre as principais demandas apresentadas ao Incra estão:

Realização de vistoria imediata das áreas ocupadas por famílias acampadas.

Realocação de áreas improdutivas para novos assentamentos.

Implementação e desregulamentação de créditos rurais e políticas de produção.

Regularização fundiária das famílias com acesso à moradia, assistência técnica, educação e crédito.

Não há crédito, não há progresso.

A falta de um orçamento dedicado a essas políticas tem dificultado o progresso efetivo. Paulo Sérgio, da Frente de Massa do MST na Paraíba, ressalta a necessidade imediata dessas ações:

A meta dessa iniciativa é a aquisição de terras para solucionar o problema dos acampamentos. Existem acampamentos na Paraíba com mais de 20 anos sob lonas, e também há a questão dos créditos de moradia e incentivo à produção, recurso do PRONERA para que possamos estabelecer condições de capacitar os filhos dos assentados e assentadas em áreas relacionadas à nossa luta, e também essa questão do recurso Proterra Sol.

Os quatro eixos da Semana Camponesa

A trajetória da Semana Camponesa se fundamenta nos seguintes eixos:

A assessoria de comunicação do Incra comunicou que o superintendente regional, Antonio Barbosa, encontra-se em tratamento médico. A assessoria informou que os gestores aguardam a formalização da pauta por parte da direção do MST, para então agendar uma reunião e discutir as reivindicações apresentadas. A assessoria também relatou contato com o chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável — setor responsável pelo suporte aos assentamentos da reforma agrária — para verificar a previsão da reunião. Até o momento, o encontro ainda não foi marcado, mas a expectativa é que ocorra nesta quarta-feira (23).

Fonte por: Brasil de Fato