Na terça-feira (22), mais de mil agricultores e agricultoras associados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a sede da superintendência regional do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) no Recife. Eles exigem ao Governo Federal avanços nas políticas de reforma agrária. Ações desse tipo ocorrem em todo o Brasil, em uma campanha denominada Semana Camponesa.

Lula, onde está a Reforma Agrária?

O governo pertence a nós, mas necessita progredir, declaram os líderes do MST ao defenderem a importância da reforma agrária.

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MST alega que, em Pernambuco, cerca de 16 mil famílias rurais acampadas ainda esperam pela regularização das terras e pelo reconhecimento como assentamentos. “Estamos com o presidente Lula, mas queremos que ele cumpra o compromisso que assumiu com o povo sem terra. Chega de brincar de reforma agrária!”, declarou Fernando Lourenço, liderança do MST na Zona da Mata pernambucana.

Além das milhares de famílias acampadas, o MST possui em Pernambuco aproximadamente 15 mil famílias assentadas, exigindo outras políticas públicas para a permanência do povo no campo. As reivindicações foram discutidas em reuniões realizadas nesta terça-feira (22), entre as lideranças do MST e o superintendente do Incra em Pernambuco, Givaldo Cavalcante; o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Pernambuco, Caetano de Carli; e o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Cleodon Ricardo.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o ativista Fernando Lourenço relata que, em reunião ocorrida pela manhã com o presidente do Iterpe, foi solicitado o assentamento de 2 mil famílias que habitam terras pertencentes a secretarias do Governo do Estado. “São acampamentos que existem há três ou cinco anos e que podem ser regularizados pelo Iterpe – basta a governadora [Raquel Lyra, do PSD] assinar”, afirma Lourenço.

Na reunião com o Incra e o MDA, na tarde do mesmo dia, foram solicitadas vistorias e reconhecimento de novos assentamentos em áreas ocupadas há 10, 15 ou 25 anos, o cadastramento de novas famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e a liberação de crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além da desapropriação de novas áreas para a criação de assentamentos. “Tem coisa que é promessa desde o início do governo”, reclama Lourenço. “O Incra nos disse que está sem orçamento, sem estrutura mínima, sem carros e funcionários para realizar as tarefas. Esperamos que isso se resolva e que eles agilizem”, diz o dirigente do MST, que prometeu retornar às regionais do Incra nas próximas semanas para cobrar avanços.

Uma representação do movimento está em Brasília (DF) e se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (22). O líder do movimento em Pernambuco, Jaime Amorim, faz parte do grupo que se encontra na capital federal. O movimento divulgou, pela manhã, uma carta pública exigindo que o presidente brasileiro cumpra os acordos estabelecidos com os agricultores sem-terra.

O Incra, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executa o processo legal para a expropriação das terras que permanecem sob a titularidade de empresas em falência. Essas terras passam a ser da União, que então formaliza o reconhecimento das famílias como assentadas no âmbito da reforma agrária.

Com o reconhecimento como assentos, as comunidades necessitam da atuação dos órgãos públicos federal, estadual e municipal na implementação de políticas públicas de crédito e no fortalecimento da agricultura familiar, além de infraestrutura de saneamento e abastecimento de água, escolas, postos de saúde, presença das forças de segurança e atuação na resolução de conflitos agrários.

A mobilização nacional ocorre sob o lema “Para o Brasil alimentar, reforma agrária já!”. As demandas estão organizadas em quatro eixos prioritários: democratização da terra com a criação de novos assentamentos; a garantia de moradia e crédito por meio de políticas públicas que incentivem o desenvolvimento dos assentamentos e a produção de alimentos; a ampliação das políticas de educação no campo, assegurando mais escolas em áreas rurais; e o reconhecimento da reforma agrária como política fundamental na defesa da soberania nacional.

Lentamente, quase sem movimento.

O MST questiona a demora nas políticas de reforma agrária durante o 3º mandato de Lula, considerando “muito baixo” o número de famílias beneficiadas por novos lotes de terra desapropriadas pelo Governo Federal, desde janeiro de 2023. A gestão rebate a crítica, afirmando ter assentado aproximadamente 97,2 mil famílias entre 2023 e 2024.

A discrepância ocorre devido ao cálculo do MDA, que considera as 38,9 mil famílias “regularizadas” (40% do total), aquelas que já ocupavam terras, por vezes há décadas, mas em um local ainda não era considerado assentamento pelo Incra; e também leva em consideração as 33,8 mil famílias “reconhecidas” (34,5% do total), já também ocupantes de lotes estabelecidos, mas que não eram formalmente reconhecidas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), política que garante o acesso a crédito e benefícios.

Segundo informações do próprio MDA, foram atendidas apenas 5.835 famílias com os novos lotes de terra adquiridos pelo governo entre 2023 e 2024. Este é o número utilizado na cobrança do MST. A cifra representa apenas 6% dos beneficiários divulgados pelo ministério liderado por Paulo Teixeira (PT). O movimento estima que no Brasil existem aproximadamente 100 mil famílias rurais sem terra, sendo 65 mil delas associadas ao MST.

Fonte por: Brasil de Fato