A evolução patrimonial da empresa Smart Tax, registrada em nome da mãe do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, envolveu grandes varejistas, incluindo a Ultrafarma e a Fast Shop, em um esquema de corrupção para a recuperação de créditos tributários. Na terça-feira (12), o fiscal e executivos das empresas, Sidney Oliveira (Ultrafarma) e Mário Otávio Gomes (Fast Shop), foram presos temporariamente na Operação Ícaro, a primeira etapa ostensiva da investigação, que agora mira outros grupos varejistas suspeitos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em nota, a Fast Shop informou que ainda não teve acesso à investigação e que está colaborando com as autoridades competentes. A Ultrafarma ainda não se manifestou.
A quebra de sigilo bancário e fiscal da Smart Tax foi o ponto de partida da investigação. A empresa de consultoria tributária está registrada em nome de Kimio Mizukami da Silva, de 73 anos, professora aposentada da rede pública. Em 2021, ela declarou R$ 411 mil no Imposto de Renda.
LEIA TAMBÉM!
● A chuva de meteoros Perseidas atingirá seu pico nesta semana; informe-se sobre como e quando observar
● Indivíduo comete invasão em estúdio e atira, ceifando a vida de um cliente e ferindo um tatuador na região metropolitana de SP
● Mega-Sena sorteará nesta terça-feira prêmio acumulado de R$ 40 milhões
O patrimônio subiu para R$ 46 milhões em 2022 e para R$ 2 bilhões em 2024, devido aos resultados da empresa. O crescimento patrimonial expressivo despertou a atenção do Ministério Público de São Paulo. A empresa está registrada no endereço residencial do fiscal, em Ribeira Pires, no ABC paulista, e não possui funcionários registrados. Kimio não possui experiência em consultoria tributária. Além disso, desde sua constituição em 2021, a empresa teve um único cliente: a Fast Shop.
O executivo Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, foi preso nesta terça-feira. Para o Ministério Público, trata-se de uma empresa de fachada criada exclusivamente para operacionalizar o repasse de propinas ao auditor fiscal. Artur é apontado como o “cérebro” do suposto esquema de corrupção. Segundo a investigação, ele prestou uma “verdadeira assessoria tributária criminosa”.
O Ministério Público alega que o fiscal orientou as empresas em relação a pedidos de ressarcimento de créditos de ICMS-ST, reunindo documentos para serem enviados à Secretaria da Fazenda e, em alguns casos, agilizando os procedimentos e autorizando internamente os pedidos. Em contrapartida de propinas de valor elevado, essas empresas “furavam” a ordem dos pedidos, em processos administrativos complexos e, de costume, demorados.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A Justiça de São Paulo autorizou a quebra do sigilo de mensagens do fiscal. Com isso, a Ultrafarma também foi implicada no inquérito. Os investigadores encontraram centenas de e-mails trocados entre Sidney Oliveira, dono da rede de farmácias, preso nesta terça-feira, e funcionários da empresa com o auditor. As conversas deixam claro o assessoramento clandestino.
De acordo com a investigação, Artur possuía até mesmo o certificado digital da Ultrafarma para protocolar pedidos de ressarcimento em nome da empresa junto à Secretaria da Fazenda. Outras empresas podem ter se valido dos “serviços” do auditor. O Ministério Público investiga agora a extensão do esquema. “Nosso desafio daqui em diante é justamente verificar se há outros auditores envolvidos na prática da corrupção e também se há outras empresas envolvidas nesse estratagema”, explica o promotor de Justiça Roberto Bodini, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), braço do Ministério Público de São Paulo que combate crimes contra a ordem econômica.
Os promotores se reunirão com a Secretaria da Fazenda para solicitar uma revisão dos procedimentos internos. “É preciso facilitar legitimamente que as empresas consigam as restituições a que elas de fato têm direito. O entrave desse procedimento foi o que gerou a oferta”, completou Bodini. Em nota, a Secretaria da Fazenda informou que abriu um procedimento administrativo para “apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido” e que solicitou formalmente ao Ministério Público o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
Com informações do Estadão Conteúdo Publicado por Fernando Dias
Fonte por: Jovem Pan