MP investiga morte de cães em série por envenenamento no Pará
A Promotoria de Igarapé-Miri acompanha o caso na vila Maiauatá e investiga responsabilidade criminal por crime ambiental, com pena de até cinco anos de prisão.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) iniciou uma investigação para apurar o envenenamento de diversos cães na vila Maiauatã, zona rural de Igarapé-Miri, região nordeste do Pará.
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A Promotoria de Justiça municipal, com o promotor Harrison Henrique da Cunha Bezerra à frente, realizou nesta semana as primeiras investigações para proteger os animais. O caso foi noticiado na última quarta-feira (30).
O promotor examinou a ocorrência, onde os animais foram encontrados mortos, e coletou evidências, depoimentos e imagens de câmeras de segurança para auxiliar na identificação dos responsáveis pelo crime.
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A Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Ambiental (MPPA) planeja uma nova visita técnica nos próximos dias, buscando ouvir moradores, lideranças comunitárias, autoridades locais e testemunhas, além de identificar evidências materiais que possam auxiliar na investigação.
A Promotoria instaurou Notícia de Fato, procedimento que inicia a apuração formal para esclarecer as circunstâncias do crime, identificar os responsáveis e assegurar a responsabilização penal e ambiental.
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O Ministério Público manifesta sua forte repulsa a qualquer tipo de violência contra animais e reitera que casos de envenenamento são considerados crime previsto nos artigos 32, §1-A e §2, da Lei Federal nº 9.605/1998, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
A prática de maus-tratos contra cães pode resultar em pena de reclusão de até cinco anos, além de multa e proibição de ter animais.
Ademais, o MPPA visa implementar ações preventivas para evitar novos incidentes e fomentar a conscientização sobre o respeito à vida animal, em consonância com a Constituição Federal e a legislação ambiental vigente.
Fonte: CNN Brasil
