Mulher de 6 Anos Resgatada Após Quase 5 Décadas como Doméstica no Ceará
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que conduziu a fiscalização, ela vivenciava condições análogas à escravidão desde criança; além disso, atuou por três gerações consecutivas dentro desse mesmo núcleo familiar.
Vínculo laboral atípico: quase sessenta anos
A trabalhadora chegou na casa da antiga empregadora quando tinha apenas sete anos. A relação começou oficialmente lá em 197no Ceará. Inicialmente realizando atividades domésticas ao lado de sua irmã, após falecer com a mãe biológica permaneceu vinculada integralmente aos membros do grupo familiar.
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Uma mulher de 6anos teve sua situação resgatada no bairro Fortaleza, em Fortaleza (CE), após passar mais de cinco décadas trabalhando como doméstica para uma única família sem receber salário algum.
Segundo relatos feitos pela vítima e pelos próprios integrantes da família envolvida, ela teria sido “dada” por conta própria à filha mais velha dos antigos patrões. Ao longo das décadas seguintes, acompanhou todas as mudanças que ocorreram nesse núcleo residencial.
A progressão nas gerações
Em um momento posterior — o ano era 198—, passou definitivamente para trabalhar na casa já pertencente às filhas originais; ali ficou responsável não só pelas tarefas domésticas diárias como também pelo cuidado de três filhos casados no local.
Mais tarde, em 2014, mudou se novamente dentro da mesma família e residência do grupo empregador. Neste período ela continuou cuidando das novas crianças surgidas naquela geração seguinte. Assim, acumulava as obrigações típicas do trabalho doméstico com os cuidados constantes dos menores pela própria conta dela.
Condições vividas durante o vínculo
A Auditoria Fiscal do Trabalho constatou que a relação laboral se estendeu por mais de trinta anos sem qualquer interrupção entre gerações diferentes na unidade familiar. Durante todo esse tempo extenso em questão, jamais recebeu remuneração regular ou autonomia financeira para si mesma.
Além disso, não teve acesso às oportunidades educacionais e patrimoniais aproveitadas pelos membros da família empregadora ao longo desse período.
Rotina diária marcada pelo trabalho incessante
Os auditores apontaram ainda um detalhe crucial: embora trabalhasse continuamente desde 197no Ceará, ela nunca foi paga com salário mensal fixo algum determinado por lei trabalhista brasileira. Ela estava inscrita no Cadastro Único recebendo R 600 mensais do Bolsa Família em seu nome próprio.
No entanto, os procedimentos relacionados a esse benefício eram realizados sempre sob intervenção direta dos próprios patrões que faziam o saque e entregavam depois apenas valores à doméstica.
Acordo busca compensar décadas de trabalho
Apesar da situação extrema na época das operações — aos seus atuais 6anos —, era responsável pelos cuidados diários de duas crianças pequenas (de 1e 7 anos), além de preparar todas as refeições necessárias para toda família. Sua rotina começava diariamente por volta das primeiras horas do dia seguinte às quatro horas e trinta minutos. “Sua jornada iniciava se assim, preparando café em casa pela manhã; ao longo dos dias seguia realizando limpeza geral, preparo alimentar completo, organização residencial total e acompanhamento constante até os menores”, detalhou o MTE sobre a operação.
Direitos acumulados superam R milhão.
Os empregadores reconheceram formalmente apenas um vínculo contratual que começou somente após julho de 20Contudo, para a Auditoria Fiscal do Trabalho é possível acumular direitos por todo período trabalhado. “Para nós, esses diretos ultrapassam já uns milhões reais,” afirmaram auditores fiscais em suas conclusões finais da fiscalização trabalhista no Ceará.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou Termo de Ajustamento de Conduta com os patrões envolvidos; o acordo obriga pagamento imediato e compra de imóvel novo na cidade.
A operação contou ainda com apoio especializado das forças policiais federais locais.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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