Cláudia Fernanda Tavares, acusada de homicídio e ocultação de cadáver em freezer em Lacerdópolis (SC), teve o direito de resposta em liberdade revogado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), retirando as medidas protetivas que a mantinham livre.

Em 2022, o corpo do marido foi descoberto em um freezer em sua casa em Lacerdópolis (SC). A esposa, Cláudia Fernanda Tavares, admitiu ter cometido o crime.

Conforme relatório do MPSC, familiares e amigos da vítima estranharam o comportamento de Cláudia Tavares durante as buscas pelo marido desaparecido.

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O filho da vítima informou que a madrasta apresentava um interesse atípico pelo freezer, observando-o incessantemente. Testemunhas também perceberam que o eletrodoméstico, que estava vazio na segunda-feira, surgiu preenchido na quinta-feira. Um vizinho do casal suspeitou da situação e tentou examinar o interior do freezer, porém foi impedido pela responsável pelo crime.

A descoberta do corpo ocorreu após o vizinho relatar o fato a um policial militar, que comunicou à policial civil e autorizou a entrada na residência. Ao abrirem o freezer, encontraram o corpo envolvido em um pano. A polícia suspeitou imediatamente de homicídio, considerando as contradições e a frieza de Cláudia.

Na sua confissão, Cláudia Tavares admitiu ter assassinado o marido após uma discussão. Ela afirmou ter sido vítima de agressões e ameaças por parte do ex-marido.

Cláudia relata que seu marido era ciumento e possessivo, dificultando sua capacidade de trabalhar. A filha do casal corroborou o histórico de violência doméstica. Uma amiga que acolheu Cláudia em 2019 também mencionou ter observado sinais de agressão, como lesões e hematomas, na acusada.

Cláudia Fernanda Tavares, acusada de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica, passou por diversas fases no processo judicial. Após a denúncia ser aceita pela Justiça, foi negado um pedido de habeas corpus pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e ela permaneceu detida provisoriamente na Penitenciária Regional Feminina de Chapecó.

A 1ª Câmara Criminal do TJSC determinou a concessão de um habeas corpus, emitindo um mandado de soltura para que a mulher fosse imediatamente colocada em liberdade. O Tribunal entendeu que medidas cautelares diversas da prisão seriam adequadas no caso, não havendo elementos concretos que demonstrassem que, em liberdade, ela prejudicaria a instrução criminal, obstruiria a aplicação da lei penal ou afetaria a ordem pública.

Enquanto em liberdade, a defesa alega que ela observou estritamente as medidas protetivas, compreendendo o emprego de tornozeleira eletrônica por 90 dias e o comparecimento mensal ao fórum.

Contudo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou um recurso extraordinário contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ concedeu provimento ao recurso do MPSC, revertendo a decisão do TJSC.

O Superior Tribunal de Justiça considerou que a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares não se adequava às características do caso e à gravidade do delito, pois identificou “evidente desproporcionalidade” e a necessidade de assegurar a ordem pública por meio da detenção.

A CNN procura contato com a defesa de Cláudia Fernanda Tavares. O espaço permanece aberto.

Fonte por: CNN Brasil