Busca por Autonomia Financeira dos Municípios em Congresso Paulista
Fred Guidoni, presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), enfatizou que o foco do 68º Congresso Estadual de Municípios, realizado no complexo do Anhembi, é conferir às cidades maior autonomia. O objetivo, segundo ele, é permitir que os municípios enfrentem as crescentes demandas da sociedade.
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Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Guidoni declarou: “O que a gente quer é que os municípios tenham uma autonomia maior, recebam mais desse bolo tributário e aí possam fazer frente às demandas que a sociedade tanto quer e precisa”.
Descentralização de Recursos e o Debate Federativo
Prefeitos de várias cidades paulistas se reuniram no congresso, na capital, para debater a relação entre os municípios e os governos estadual e federal. A principal reivindicação dos gestores locais é a descentralização dos recursos financeiros.
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O encontro, que ocorreu entre segunda-feira (6) e quarta-feira (8), abordou profundamente o fortalecimento do municipalismo e os impactos práticos da reforma tributária. A APM, por sua vez, apresentará um estudo detalhado sobre os cenários das contas públicas das cidades paulistas para a próxima década.
Alerta sobre Arrecadação e Serviços Públicos
Guidoni alertou os gestores públicos sobre a necessidade de atenção redobrada em relação à arrecadação nos próximos anos, mencionando os riscos de quem ganha e quem perde com as mudanças.
A incerteza sobre as novas regras fiscais já levou alguns prefeitos a aumentarem o IPTU, temendo uma perda de receitas importantes. Outro tema central foi a revisão do Pacto Federativo.
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O Desequilíbrio entre Obrigações e Financiamento
A APM critica o fato de que os serviços essenciais — como saúde, educação e segurança — são demandados nas cidades, mas a maior parte dos impostos permanece concentrada no governo federal, em Brasília.
Guidoni explicou que, desde a Constituição de 1988, os municípios assumiram cada vez mais responsabilidades, sem o devido suporte financeiro. Ele argumentou que, a cada ano, mais serviços são municipalizados, mas os recursos necessários não acompanham esse aumento de obrigações.
O Congresso como Palco de Articulação Política
Além das pautas administrativas e fiscais, o evento funcionou como um termômetro político relevante, especialmente com a proximidade das eleições municipais. A presença de autoridades dos níveis estadual e federal transformou o congresso em um espaço de articulação.
Ao final, o presidente da APM concluiu que “o palco está aberto para aqueles que quiserem fazer uso, vir aqui tentar convencer os prefeitos do melhor caminho e dos seus planos de governo”.