O cantor Leonardo entrou com uma ação contra a Sony Music por exploração indevida e ilegal de suas músicas. O artista alega que a gravadora não possui o direito de veicular as canções nas plataformas de streaming, pois o contrato não especifica essa autorização.
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O artista sustenta que, em contrato datado de 1998, transferiu à gravadora os direitos para a exploração de suas gravações musicais nas formas disponíveis na época, quais CD, fita cassete e vinil. Contudo, o serviço de streaming não fazia parte do acordo.
Para a utilização dos sucessos de Leonardo no streaming, “um novo instrumento jurídico deveria ter sido celebrado entre as partes”, diz a defesa do cantor no processo contra a Sony.
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Leonardo solicita a remoção de músicas de plataformas de streaming.
Leonardo acionou a Justiça contra a gravadora. O cantor solicita que a Sony Music devolva as músicas adicionadas a uma conta indicada por ele e, em seguida, retire as canções das plataformas da empresa.
Ademais do possível descumprimento contratual verificado, os advogados do cantor afirmam que Leonardo não obteve qualquer remuneração pela utilização online de suas músicas e solicitam uma indenização de 50 mil por danos morais ao artista.
A Sony Music diz o quê?
Os advogados da Sony afirmam que a questão contratual é complexa, uma vez que a lei impede a transferência de direitos autorais para formatos que não existiam na data do contrato — como o streaming e o download.
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Fonte: Metrópoles