A Organização da Aviação Civil das Nações Unidas concluiu, na segunda-feira 12, que a Rússia foi responsável pelo acidente com a aeronave da Malaysia Airlines que caiu na Ucrânia em 2014, resultando na morte de seus 298 passageiros e tripulantes.

O Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), com sede em Montreal, Canadá, avaliou que as questões levantadas pela Austrália e pelos Países Baixos acerca do voo da Malaysia Airlines possuem “fundamentação nos fatos e no direito”.

A Rússia não cumpriu com suas obrigações em virtude do direito aeronáutico internacional durante a destruição do voo Malaysia Airlines MH17 em 2014, declarou a organização em comunicado publicado nesta segunda-feira.

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É a primeira decisão do Conselho da OACI “sobre o mérito de um litígio entre os Estados-membros”.

O voo MH17 da Malaysia Airlines, em trânsito entre Amsterdã e Kuala Lumpur, foi abatido em 17 de julho de 2014 por um míssil BUK de fabricação soviética, enquanto sobrevoava a região do Donbass, no leste da Ucrânia, que já estava sob controle de separatistas pró-Rússia.

A vítima do acidente, um avião com 298 ocupantes, incluindo 196 holandeses, não sobreviveu.

Em novembro de 2022, um tribunal holandês condenou à prisão perpétua, sem a presença dos réus, três homens – dois russos e um ucraniano – à responsabilidade pela queda desse avião.

A Rússia sempre negou seu envolvimento no caso.

Trata-se de um momento histórico na busca pela verdade, pela justiça e pela prestação de contas para as vítimas do acidente do voo MH17, suas famílias e entes queridos, afirmou o governo australiano em comunicado após o anúncio da OACI.

O governo australiano solicitou uma ação imediata para corrigir essa transgressão: “Exortamos a Rússia a reconhecer sua responsabilidade por este ato brutal de violência e a reparar seu comportamento inadequado, conforme determinado pelo direito internacional.”

O ministro das Relações Exteriores dos Países Baixos, Caspar Veldkamp, recebeu a decisão com satisfação, embora não pudesse eliminar a dor e o sofrimento das famílias das vítimas, afirmando que se trata de um passo importante em direção à verdade e à justiça.

Em 2023, os investigadores internacionais interromperam suas investigações, devido à falta de evidências robustas para acusar mais indivíduos.

Fonte: Carta Capital