O comentarista Rodrigo Constantino afirmou, na sexta-feira (6.ago.2025), que o presidente do STF, Roberto Barroso, “merece uma Magnitsky”. Ele se refere à lei norte-americana utilizada pelo governo do presidente Donald Trump (Partido Republicano) para aplicar sanções ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

Constantino postou no X uma reportagem do Poder360 que afirma que Barroso tem evidenciado uma certa frustração com a divisão que se instalou no STF e pode deixar a Corte após deixar o cargo de presidente do Supremo, no final de setembro. “Não fuja, Barroso! Você merece uma Magnitsky também”, escreveu Constantino.

Barroso tem buscado reduzir o papel de destaque que o Supremo ganhou devido à atuação de Moraes nos diversos processos, incluindo o que investiga a tentativa de golpe de Estado. Nos bastidores, demonstra-se impotente para modificar a situação.

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De todos os 11 ministros do STF, Barroso possui maior ligação com os Estados Unidos. A família detém um imóvel (declarado) em Miami e ele frequenta Harvard para passar temporadas de estudos.

Lei Magnitsky

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos sancionou Alexandre de Moraes em 30 de julho, em conformidade com a Lei Magnitsky.

A partir da sanção, são impostas diversas restrições econômicas e sociais ao juiz brasileiro. A Lei Magnitsky prevê sanções obrigatórias e outras que podem ser aplicadas sob pressão dos Estados Unidos.

O primeiro ponto obrigatório é que Moraes está proibido dos EUA e não poderá solicitar visto enquanto estiver sob as sanções da lei. No lado econômico, haverá o bloqueio de bens e ativos financeiros em território norte-americano. Segundo o STF, contudo, Moraes não possui bens financeiros no país.

As restrições que podem ser impostas por Moraes são decisões exclusivas de empresas americanas. A intenção é que o governo não possa obrigar o ministro a ser proibido do Instagram, por exemplo, mas pode ameaçar sancionar a Meta se ela mantiver a conta de alguém que esteja na Lei Magnitsky.

Fonte por: Poder 360