Nikolas propõe protocolo de impeachment contra Dino por crime de responsabilidade

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino.

O parlamentar afirma que Dino praticou crime de responsabilidade ao, de acordo com ele, interferir em uma disputa política no Maranhão.

A acusação fundamenta-se em declarações de Dino proferidas em uma palestra realizada no curso de Direito do Centro Universitário UNDB (Unidade de Ensino Superior Dom Bosco), em São Luís (MA), na última sexta-feira (9.mai.2025).

O ministro propôs, em tom de brincadeira, a criação de uma chapa invencível para o governo do Estado, com Felipe Camarão (PT), atual vice-governador, como candidato a governador e Teresa Helena Barros como vice.

“Coloque a Teresa como vice-governadora, isso garante que a chapa será invencível, pois essa mulher é popular”, afirmou Dino, falando diretamente a Camarão, que ele chamou de amigo.

Nikolas anunciou a intenção de apresentar o pedido por meio de publicação na rede social X na terça-feira (13.mai.2025). “Em uma cerimônia realizada no Maranhão sobre ‘STF e harmonia entre os poderes’, Flávio Dino sugeriu os nomes dos candidatos para a chapa de governador e vice do Estado. Para não parecer que estou ‘criando caso’, o atual governador do Estado publicou uma nota dizendo que ‘Este não é momento de disputa política’.” Dino está interferindo diretamente na disputa política do Maranhão enquanto Ministro do STF, cometendo assim, crime de responsabilidade. Diante disso, entrarei imediatamente com um pedido de impeachment no Senado e no Conselho Nacional de Justiça. O judiciário deve ser imparcial, não um comitê eleitoral”, escreveu o parlamentar.

Durante o evento, Dino também fez comentários sobre a idade de Teresa Barros, afirmando que ela ainda não possui a idade mínima constitucional para exercer o cargo. “Acho que há um empecilho. Ela não tem a idade constitucional ainda para exercer esses cargos. Tem que ter mais de 21 anos”, disse o ministro, após destacar o entusiasmo da plateia com o nome dela.

A declaração teve repercussão política. O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), ex-aliado de Dino, criticou o episódio em entrevista ao jornal O Globo. “Este não é momento de disputa política. É momento de governar, de cuidar do nosso povo e de transformar o Maranhão. E é isso que a nossa gestão tem feito: transformar vidas no social e no econômico. Nosso foco é trabalho. Nosso compromisso é com o povo. Aqui se arregaçam as mangas e se entrega resultado. Disputa política não é o nosso caminho, transformar vidas é”, disse Brandão.

Fonte: Poder 360