O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) propôs que, se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não aceitar o pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, ele também solicitará a destituição do senador.

Nikolas fez a declaração no X ao comentar uma postagem sobre a fala de Alcolumbre de que não colocaria o tema em pauta nem se o requerimento fosse assinado por todos os senadores. “Então serão dois impeachments”, escreveu o deputado.

Na quarta-feira (6 de agosto), o presidente do Senado afirmou que a decisão sobre dar prosseguimento a processos envolvendo ministros do STF é da presidência do Senado e que não admitirá influências externas nesse aspecto.

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A oposição tem insistido no Congresso para que seja votado o denominado “pacote da paz”, que compreende, além do pedido de impeachment de Moraes, a análise da PEC que visa acabar com o foro privilegiado e a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

Segundo informações do site “votossenadores.com.br”, 41 senadores manifestam apoio ao impeachment de Alexandre de Moraes. 19 senadores se opõem à medida, e 21 ainda não declararam sua posição.

O impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal envolve um processo de destituição do cargo por parte do plenário do órgão julgador.

A decisão de aceitar ou rejeitar um pedido de impeachment de ministro do STF cabe unicamente ao presidente do Senado. Mesmo que 80 senadores apoiem a destituição de um membro da Corte, se o presidente da Casa Alta, o 81º, for contrário, ele pode não dar andamento à matéria.

Caso o presidente do Senado aceite o pedido, uma comissão especial examina o caso. O parecer será votado em sessão plenária e requer maioria simples (41 votos) para ser aprovado. O processo final de julgamento, que determina se um ministro do STF deve ser ou não alvo de impeachment, necessita da aprovação da maioria da Casa (54 votos).

Qualquer cidadão pode solicitar o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Clique aqui para verificar os pedidos já protocolados.

Fonte por: Poder 360