Na sexta-feira, dia 13 de outubro de 2023, a sede da Starbucks Corp. nas cidade de Seattle, nos Estados Unidos, enviou um documento essencial para a operadora da marca no Brasil. Esse documento foi um fator importante para o pedido de recuperação judicial da empresa brasileira, que foi entregue à Justiça na terça-feira, dia 31.
A cafeteria mais famosa do mundo enviou, naquela data, uma carta para comunicar a rescisão dos contratos de licenciamento.
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Sem receber os royalties pelo do uso da marca no Brasil, a multinacional anunciava a rescisão de contrato que permite à SouthRock Capital explorar a marca Starbucks no Brasil. O fim do acordo tinha efeito imediato.
A suspensão de dois contratos foi registrada na documentação enviada pela SouthRock para o processo de recuperação judicial. Um contrato é referente ao licenciamento da marca no Brasil e o outro dava à SouthRock Capital o direito de ser o operador das lojas da Starbucks no país.
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Essa decisão da sede acelerou a urgência para o pedido de recuperação judicial.
Os advogados da SouthRock afirmam que esses contratos são de extrema importância para garantir a continuidade das atividades da empresa e permitir a reestruturação de sua dívida.
“No documento entregue à Justiça de São Paulo, mencionam que a exploração e operação das lojas/cafeterias Starbucks em todo o país são essenciais para as atividades das requerentes e também são um dos seus maiores ativos.”
A empresa argumenta, ainda, que a SouthRock havia adotado, antes do fim do contrato, “medidas operacionais e financeiras visando a reestruturação de suas operações para equalização de sua situação econômica”. E que a empresa brasileira estava em negociações com a multinacional para tentar repactuar os contratos, inclusive com alguns aditamentos já assinados.
O objetivo era que “as condições de pagamento se adequassem ao atual poder econômico”.
A Starbucks está ganhando mais de R$ 50 milhões por mês no Brasil.
À CNN, a SouthRock informou que “segue operando a marca Starbucks no Brasil” e está “comprometida em continuar trabalhando em estreita colaboração com seus parceiros comerciais para desenvolver as marcas do seu portfólio no Brasil”. Em nota à CNN, a empresa diz que “alinhamentos sobre licenças fazem parte do processo de recuperação judicial e são realizados diretamente com esses parceiros”.
No pedido de recuperação judicial, a empresa afirmou que ficou surpresa ao receber a notificação de rescisão do licenciamento, pois as conversas entre as partes nunca indicaram a possibilidade de encerrar imediatamente os acordos de licença da Starbucks.
