O presidente do Equador, Daniel Noboa, emitiu um decreto nesta segunda-feira (29) ordenando que os estrangeiros que cumprem penas em prisões equatorianas sejam repatriados para seus países de origem para aí cumprirem suas penas.
Noboa destaca que o decreto deve começar a ser implementado imediatamente, conforme as leis nacionais e internacionais e com respeito aos direitos humanos.
Continua depois da publicidade
O documento indica que o Sistema Nacional de Atenção Integral a Adultos Privados de Liberdade e Adolescentes Infratores (SNAI) deverá participar da execução dos procedimentos correspondentes, bem como os ministérios das Relações Exteriores, da Mulher e dos Direitos Humanos, do Interior, e o Ministério do Governo.
Determina também que cada procedimento será feito separadamente, e não será permitido repatriar grupos de pessoas.
Continua depois da publicidade
O decreto foi publicado três semanas após Noboa ter declarado estado de emergência no Equador devido à violência causada por grupos criminosos.
Nos dias seguintes a essas declarações, o presidente afirmou que o Equador poderia enviar de volta para seus países de origem cerca de 1.500 prisioneiros – principalmente da Colômbia e da Venezuela –, porque isso ajudaria a diminuir a violência nas prisões e no país como um todo.
