Entre maio de 2020 e novembro de 2025, o Brasil testemunhou uma transformação notável no setor notarial. Mais de 9 milhões de atos notariais foram realizados online através da plataforma e-Notariado, um dado que se destaca na 7ª edição do estudo Cartório em Números.
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Essa mudança representa um marco significativo, indicando uma ruptura com a tradição do atendimento presencial que historicamente caracterizava o setor.
Tipos de Atos Notariais Online
Os dados revelam uma diversidade de atos notariais digitalizados. Aproximadamente 2,9 milhões foram atos protocolares, abrangendo escrituras públicas e procurações, enquanto cerca de 6 milhões corresponderam a atos extraprotocolares, incluindo certidões eletrônicas, assinaturas digitais e reconhecimentos por videoconferência.
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Atualmente, mais de 5.700 autoridades notariais estão habilitadas na plataforma, emitindo cerca de 3,4 milhões de Certificados Notarizados.
Impacto da Digitalização
Para Andrey Guimarães Duarte, tabelião de notas e vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, essa transformação vai além da simples modernização. “A digitalização causa impacto para além da simples modernização operacional.
Vejo como uma mudança de ambiente, suporte, regras, com impacto social, econômico e comportamental.” Ele enfatiza que o cartório sempre atuou como uma infraestrutura de confiança, mas em ambiente físico.
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Novos Desafios e Segurança Jurídica
Duarte destaca que a digitalização ampliou a escala e a eficiência, mas também trouxe novos desafios, como a necessidade de garantir a segurança jurídica em um cenário de fraudes eletrônicas e manipulação de identidade. “Num mundo de deepfake, fraude eletrônica e identidade sintética, isso é central para a segurança jurídica.” A rastreabilidade, auditabilidade e segurança dos atos digitais, com registro temporal, trilha de auditoria e validação de identidade, são pontos cruciais nesse novo contexto.
Blockchain e o Futuro da Notaria
A nova etapa da digitalização incorporou a tecnologia de registro distribuído, com a escolha da blockchain para garantir a integridade documental. “Ela faz sentido porque resolve um problema específico: integridade e prova de não alteração.” A tecnologia Hyperledger Fabric, modelo de blockchain permissionada, foi adotada, permitindo a identificação e autorização dos participantes, além de regras de consenso ajustáveis e canais privados.
A combinação de tecnologia distribuída com responsabilidade institucional é vista como a chave para garantir a segurança jurídica.
Conclusão
A ascensão da notaria eletrônica no Brasil representa uma evolução fundamental no setor, impulsionada pela digitalização e pela busca por maior eficiência e segurança. A integração da tecnologia blockchain, aliada à responsabilidade institucional, consolida o papel do cartório como infraestrutura de confiança em um ambiente cada vez mais digital e complexo.
Essa transformação redefine o papel do notário como guardião da segurança jurídica, adaptando-se aos desafios do século XXI.