Nova nota fiscal passará por testes em julho e requer ajustes das empresas
A Reforma Tributária introduz alterações no modelo, com novos campos obrigatórios e integração com sistemas de cálculo.
A partir de 1º de julho, inicia-se em todo o Brasil o período de testes do novo modelo da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
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A atualização foi formalizada pela Nota Técnica 2025.002-RTC, em função das mudanças previstas na Reforma Tributária.
O novo padrão demandará adaptações nos sistemas emissores de notas fiscais, com ênfase no layout do arquivo XML.
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De acordo com Thais Borges, diretora comercial e de marketing da Systax, empresas que não se prepararem para as mudanças podem enfrentar riscos operacionais.
Quanto mais cedo forem realizadas as adequações, mais fácil será compreender os impactos e ajustar os processos.
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Cinco tributos serão substituídos por dois novos.
A principal alteração é a consolidação de cinco tributos em duas novas cobranças.
A nova NF-e contemplará a CBS e o IBS.
Novos impostos substituirão PIS, Cofins, parte do IPI, ICMS e ISS.
O CBS será de responsabilidade federal, ao passo que o IBS será administrado por estados e municípios.
Ambos serão baseados no valor adicionado, no formato de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), visando eliminar a cumulatividade de impostos.
A inclusão dos tributos será opcional em 2025 e obrigatória a partir de 2026.
A partir do segundo semestre de 2025, a inclusão das informações de IBS, CBS e IS será opcional.
Esses campos não serão validados nos testes.
A partir de janeiro de 2026, todos os emissores de NF-e e NFC-e deverão preencher corretamente esses campos.
A partir de agora, as validações serão obrigatórias.
Empresas despreparadas podem ter dificuldades na emissão de notas fiscais, o que afeta diretamente a receita.
Thais Borges ressalta que a não conformidade pode resultar na interrupção das operações.
Novos campos e eventos demandam atualização tecnológica.
A partir do novo modelo, a NF-e incluirá novos campos obrigatórios.
Serão considerados os valores de CBS, IBS e do Imposto Seletivo (IS), juntamente com códigos específicos de classificação e situação tributária.
Foram implementados novos eventos no sistema para a apuração e controle dos tributos.
Esses eventos abrangem o cancelamento de operações e a incidência de impostos sobre a transferência de créditos.
O design do documento foi alterado para incorporar essas modificações, o que demandará atualização dos sistemas emissores.
A ausência de preparação pode causar obstáculos nas organizações.
Apesar da proximidade dos testes, diversas empresas ainda não implementaram suas adaptações.
Com mais de 27 milhões de CNPJs ativos no Brasil, a baixa adesão representa um risco coletivo de falhas e interrupções.
Um desafio adicional será o período de transição, que demandará atenção às legislações antigas e às novas regras da Reforma Tributária.
As empresas deverão atender a exigências federais, estaduais e municipais, além de incluir os novos impostos.
Nesse contexto, tecnologias como motores de cálculo fiscal serão cruciais para assegurar a exatidão das informações.
A preparação prévia pode gerar vantagem competitiva.
Thais Borges afirma que é imprescindível que as empresas avaliem os impactos das transformações e comecem o processo de adaptação.
A diretora da Systax destaca que a previsão pode evitar riscos e assegurar lucros operacionais.
Empresas que iniciarem as mudanças o mais cedo tiverem terão vantagens quando a nova nota passar a ser obrigatória.
Adicionalmente, a utilização de ferramentas inteligentes para o cálculo tributário será fundamental para assegurar a conformidade com a legislação fiscal.
Fonte: Carta Capital
