A partir de 1º de julho, inicia-se em todo o Brasil o período de testes do novo modelo da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A atualização foi formalizada pela Nota Técnica 2025.002-RTC, em função das mudanças previstas na Reforma Tributária.

O novo padrão demandará adaptações nos sistemas emissores de notas fiscais, com ênfase no layout do arquivo XML.

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De acordo com Thais Borges, diretora comercial e de marketing da Systax, empresas que não se prepararem para as mudanças podem enfrentar riscos operacionais.

Quanto mais cedo forem realizadas as adequações, mais fácil será compreender os impactos e ajustar os processos.

Cinco tributos serão substituídos por dois novos.

A principal alteração é a consolidação de cinco tributos em duas novas cobranças.

A nova NF-e contemplará a CBS e o IBS.

Novos impostos substituirão PIS, Cofins, parte do IPI, ICMS e ISS.

O CBS será de responsabilidade federal, ao passo que o IBS será administrado por estados e municípios.

Ambos serão baseados no valor adicionado, no formato de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), visando eliminar a cumulatividade de impostos.

A inclusão dos tributos será opcional em 2025 e obrigatória a partir de 2026.

A partir do segundo semestre de 2025, a inclusão das informações de IBS, CBS e IS será opcional.

Esses campos não serão validados nos testes.

A partir de janeiro de 2026, todos os emissores de NF-e e NFC-e deverão preencher corretamente esses campos.

A partir de agora, as validações serão obrigatórias.

Empresas despreparadas podem ter dificuldades na emissão de notas fiscais, o que afeta diretamente a receita.

Thais Borges ressalta que a não conformidade pode resultar na interrupção das operações.

Novos campos e eventos demandam atualização tecnológica.

A partir do novo modelo, a NF-e incluirá novos campos obrigatórios.

Serão considerados os valores de CBS, IBS e do Imposto Seletivo (IS), juntamente com códigos específicos de classificação e situação tributária.

Foram implementados novos eventos no sistema para a apuração e controle dos tributos.

Esses eventos abrangem o cancelamento de operações e a incidência de impostos sobre a transferência de créditos.

O design do documento foi alterado para incorporar essas modificações, o que demandará atualização dos sistemas emissores.

A ausência de preparação pode causar obstáculos nas organizações.

Apesar da proximidade dos testes, diversas empresas ainda não implementaram suas adaptações.

Com mais de 27 milhões de CNPJs ativos no Brasil, a baixa adesão representa um risco coletivo de falhas e interrupções.

Um desafio adicional será o período de transição, que demandará atenção às legislações antigas e às novas regras da Reforma Tributária.

As empresas deverão atender a exigências federais, estaduais e municipais, além de incluir os novos impostos.

Nesse contexto, tecnologias como motores de cálculo fiscal serão cruciais para assegurar a exatidão das informações.

A preparação prévia pode gerar vantagem competitiva.

Thais Borges afirma que é imprescindível que as empresas avaliem os impactos das transformações e comecem o processo de adaptação.

A diretora da Systax destaca que a previsão pode evitar riscos e assegurar lucros operacionais.

Empresas que iniciarem as mudanças o mais cedo tiverem terão vantagens quando a nova nota passar a ser obrigatória.

Adicionalmente, a utilização de ferramentas inteligentes para o cálculo tributário será fundamental para assegurar a conformidade com a legislação fiscal.

Fonte: Carta Capital