Nova regra complica obtenção de cidadania na Itália

O Senado italiano aprovou na quinta-feira, 15, um decreto-lei do governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, do partido nacionalista Irmãos da Itália, que limita a concessão da cidadania por descendência, o chamado jus sanguinis.

A alteração na regra está em vigor desde o final de março e precisa ser aprovada pela Câmara, o que deverá ocorrer com facilidade, considerando o apoio da maioria dos deputados ao governo Meloni.

O Senado modificou o texto proposto pelo governo, que inicialmente limitava a atribuição da cidadania unicamente aos descendentes de brasileiros natos.

Filhos e netos que herdam apenas a cidadania italiana de seus pais ou avós, no momento da morte destes últimos, poderão solicitar a cidadania. Essa redação exclui aqueles que são filhos e netos de nascidos na Itália e possuem dupla cidadania.

A nova regra se aplica somente a pedidos de cidadania registrados a partir de 28 de março de 2025, data da edição do decreto.

A porta está fechada para muitos brasileiros.

A nova regra impacta brasileiros de origem italiana que desejam solicitar a cidadania europeia, gerando grande insatisfação.

A legislação anterior não estabelecia restrições quanto ao número de gerações, abrangendo também descendentes dos primeiros imigrantes italianos ao Brasil, que celebraram 150 anos em 2024.

Qualquer indivíduo que comprovasse possuir um ancestral italiano vivo datado de antes de 17 de março de 1861, data da formação do Reino da Itália, podia requerer a cidadania.

Outras possibilidades para a cidadania

Aprovada pelo Senado, a emenda concede aos imigrantes italianos que renunciaram à cidadania italiana para trabalhar em outros países a possibilidade de recuperar o passaporte.

Uma alternativa autorizada pela nova regra atribui a nacionalidade a descendentes de italianos que residiram na Itália por no mínimo dois anos contínuos, anterior ao nascimento do filho e após a obtenção da cidadania do país europeu.

Governo celebra aprovação

O ministro das Relações Exteriores italiano, Antonio Tajani, do partido Força Itália, de centro-direita, comemorou a aprovação do texto pelo Senado, com 81 votos a favor e 31 contra.

Foi declarado que se trata de uma ação para restabelecer a honra e o valor de um direito que deve estar intrinsecamente ligado à Itália, não apenas de forma administrativa, mas também cultural, cívica e de identidade.

Tajani declarou que o número de italianos nascidos ou residentes no exterior cresceu 40% na última década, de 4,6 milhões para 6,4 milhões. Na América do Sul, o número de descendentes com nacionalidade reconhecida aumentou de 800 mil para mais de dois milhões nos últimos 20 anos.

Na Argentina, o número de pedidos de cidadania italiana subiu de 20 mil em 2023 para 30 mil em 2024. No Brasil, as solicitações aprovadas aumentaram de 14 mil em 2022 para 20 mil no ano anterior. Em Venezuela, foram quase 8 mil pedidos aprovados em 2023.

A Itália possui uma população de aproximadamente 59 milhões de habitantes, com tendência de declínio na última década. O Ministério das Relações Exteriores estimou que, com as regras anteriores, entre 60 e 80 milhões de pessoas em todo o mundo poderiam ser elegíveis para a cidadania italiana.

A oposição criticou a medida, apresentada por decreto do governo, e argumentou que ela poderia resultar na concessão de cidadania a descendentes de italianos no exterior.

(ansa, ots)

Fonte: Carta Capital