Nubank, XP e BTG Pactual sob Investigação por Venda de CDBs de Risco

A juíza Simone Gastesi Chevrand determinou que o Ministério Público avalie uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e do Trabalhador (Abradecont) contra Nubank, XP Investimentos e BTG Pactual. O processo, que tramita na 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, busca responsabilizar as instituições financeiras pela comercialização de Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) emitidos pelo Banco Master.

Resposta do Nubank e Declarações das Instituições

Em resposta à Jovem Pan, o Nubank emitiu uma nota informando que interrompeu a oferta de novos CDBs do Banco Master em 2024. A fintech também assegurou que suas operações estão em conformidade com as normas regulatórias, enfatizando que os clientes possuem total autonomia na escolha de seus produtos através do aplicativo.

XP Investimentos e BTG Pactual não se manifestaram publicamente sobre a ação. O espaço permanece aberto para comentários das instituições.

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Argumentos do Abradecont e Detalhes da Investigação

O Abradecont argumenta que Nubank, XP Investimentos e BTG Pactual tinham conhecimento do alto risco associado aos CDBs do Banco Master. A investigação aponta que a instituição de Daniel Vorcaro oferecia títulos de renda fixa com rentabilidade significativamente superior ao mercado.

Para justificar essa prática, a empresa aumentou seus riscos, estruturando operações que inflaram artificialmente seu balanço financeiro, enquanto a liquidez da instituição se deteriorava. A entidade também questiona o uso da FGC (Fundo Garantidor de Créditos) como ferramenta de marketing, considerando-a uma prática abusiva.

Controvérsia sobre a Apresentação de Riscos

O Abradecont considera que as instituições financeiras associaram o modelo de comercialização dos CDBs a termos como “baixo risco” e “adequado para conservadores”. A organização critica o uso desses termos pelas corretoras na apresentação de opções de investimento aos clientes, argumentando que essa prática pode ser enganosa.