Nos últimos 10 anos, o número de assassinatos de indígenas aumentou 201,43%, elevando-se de 70 casos em 2014 para 211 em 2024. Os dados constam do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, elaborado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

Do total de vítimas, 159 eram do gênero masculino e 52, feminino. Os estados que registraram maior número de mortes indígenas por assassinato foram Roraima (57), Amazonas (45) e Mato Grosso do Sul (33), com destaque também para a Bahia, onde 23 indígenas foram assassinados. Aproximadamente 34% dos assassinatos (71 casos) atingiram indígenas jovens, com idade entre 20 e 29 anos.

O documento aponta para um crescimento nos casos de violência contra a pessoa, totalizando 424 ocorrências em 2024, em comparação com 248 em 2014. As categorias identificadas são: abuso de poder (19 casos), ameaça de morte (20), ameaças múltiplas (35), assassinatos (211), homicídio culposo (20), lesões corporais (29), racismo e discriminação étnico-cultural (39), tentativa de assassinato (31) e violência sexual (20).

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O relatório aponta 2024 como o primeiro ano da execução do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em dezembro de 2023. Segundo o Cimi, a legislação coloca o direito dos povos indígenas às suas terras e territórios em uma situação de vulnerabilidade sem precedentes no período pós-Constituição.

Em 19 Estados, foram registrados 154 conflitos relacionados a direitos territoriais em pelo menos 114 terras indígenas. O Cimi apontou que houve ataques armados graves e violentos contra comunidades indígenas em defesa da demarcação de suas terras, notadamente nos territórios Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, Avá-Guarani, no oeste do Paraná, e Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hã-Hãe, no sul e extremo sul da Bahia.

A principal consequência da promulgação da lei 14.701 de 2023 foi a estagnação quase completa dos processos demarcatórios em curso, devido à insegurança jurídica gerada pela norma, que insere no ordenamento legal relativo à demarcação de terras indígenas parâmetros considerados “inexequíveis” pela Funai.

Cerca de 78% (78) das terras e territórios indígenas que apresentaram conflitos relacionados a direitos territoriais em 2024 não estavam regularizados. Essas áreas, com pendências administrativas ou sem qualquer medida para sua demarcação, concentraram pelo menos 101 dos 154 casos de conflitos registrados pelo Cimi em 2024.

O Ministério dos Povos Indígenas está sendo procurado pela Agência Brasil. A pasta divulgou uma nota afirmando que sempre se posicionou de forma contrária à Lei do Marco Temporal: “Enquanto não se avança em uma solução concreta que não represente um retrocesso em relação aos direitos dos povos indígenas, a pasta vem atuando em diversas frentes para avançar naquilo que não é impactado pela lei vigente”.

O Ministério declarou que, a partir de 2023, o governo federal homologou 13 territórios indígenas. Além disso, o órgão participou do processo que resultou na assinatura de 11 portarias declaratórias. “Em 2 anos as homologações, que não ocorriam desde 2018, já ultrapassaram o montante dos últimos 10 anos antes da criação do Ministério”, afirmou.

Diante da morosidade na demarcação de terras indígenas no Brasil e do atraso em relação ao prazo constitucional, a posição do Ministério da Justiça é encontrar soluções que puguem o ciclo de violência em conflitos fundiários que se intensificaram ao longo de 2023 e 2024 em razão da lei do marco temporal.

Com informações da Agência Brasil.

Fonte por: Poder 360