Roberto Podval, advogado de Thiago Brennand, criticou a sentença da Justiça de São Paulo nesta quinta-feira (11/10). Seu cliente foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão por estuprar uma mulher dos EUA. Brennand, que é empresário, vai apelar da decisão.
“A sentença fala por si, não existe nenhuma prova, exceto a palavra da vítima”, afirma Podval, em nota ao Metrópoles. O advogado assumiu a defesa de Brennand em junho. “Acreditamos que o Tribunal corrigirá esta equivocada decisão”.
Brennand foi condenado pelo juiz Israel Salu, da 2ª Vara de Porto Feliz, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O juiz também estabeleceu que ele deve pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais à vítima. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) havia requerido R$ 1 milhão.
O caso é o de uma mulher que nasceu nos Estados Unidos e vive no Brasil há mais de uma década. A vítima diz ter sido forçada por Brennand a praticar sexo anal na casa dele, em Porto Feliz, em julho de 2021. Também afirma que, durante o relacionamento com o empresário, foi xingada e ameaçada.
No julgamento, Brennand, de 43 anos, negou ter cometido o estupro e disse que era vítima de falsa denúncia da americana. Entre os motivos, a mulher teria feito a acusação por não ter sido afetivamente correspondida e com objetivo de obter vantagens financeiras – tese de defesa que foi rejeitada pela primeira instância do TJSP.
“É assustador a incerteza que essa decisão jurídica cria, especialmente quando o juiz por detrás dela ainda não cumpriu todo o tempo para se tornar vitalício”, diz o advogado. “Como podemos contar com a imparcialidade de um juiz que não é vitalício para absolver Thiago Brennand?”
O ato de restringir a liberdade de uma pessoa, geralmente decorrente do cometimento de um crime.
Brennand foi condenado pela primeira vez por crimes que incluem estupro, lesão corporal, cárcere privado e corrupção de menor. Atualmente, ele está cumprindo pena no CDP 1 de Pinheiros, em São Paulo, mas afirma ser inocente em todos os casos.
A mulher estuprada celebrou a sentença de Brennand. “Significa o fim da impunidade”, ela disse em um comunicado de seus advogados.
Existem mais seis processos que ainda não foram decididos. Em setembro, o dono da empresa fechou um acordo e pagou R$ 18 mil a um caseiro para encerrar o caso em que era acusado de ameaçá-lo. Ele também chegou a um acordo para encerrar a acusação de injúria.
O Metrópoles compartilhou em julho os detalhes do depoimento de Brennand neste caso. “Eu estou aqui por escolha própria”, disse o empresário naquela época.
