Análise do Discurso de Dario Durigan sobre Responsabilidade Fiscal e o Cenário Econômico Brasileiro
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reiterou nesta terça-feira (1º) que o governo federal tem compromisso com a responsabilidade fiscal e defendeu que o ajuste das contas públicas precisa ser feito de forma gradual, abordando tanto o lado da receita quanto o das despesas.
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Na 17ª Conferência Anual de Renda de Capitais do Brasil, promovida pelo Citi, em São Paulo, Durigan afirmou que é preciso que o governo revise os gastos públicos, acrescentando que o país também enfrenta um problema “grave” de receita, como o patamar elevado de benefícios fiscais.
Sem dúvida, é preciso repensar os gastos públicos. Contudo, o nosso problema com a arrecadação é grave. É necessário analisar esse cenário. Se considerarmos que não precisamos discutir benefícios fiscais, estaremos equivocados, afirmou Durigan.
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Ele declarou que a equipe econômica desejava realizar o ajuste fiscal em um ritmo mais acelerado do que o presente, porém, é preciso reconhecer que nem sempre há espaço político para progredir.
Nosso compromisso é com a responsabilidade fiscal, não necessariamente da forma que muita gente gostaria que fosse, mas da forma que nós acreditamos, sem penalizar os mais pobres, disse.
As observações de Durigan surgem em um momento de impasse em relação à tentativa do Executivo de aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para diversas operações, um esforço que tem enfrentado oposição no Congresso e no mercado.
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Na semana passada, os parlamentares aprovaram um projeto de decreto legislativo (PDL) para anular as alterações promovidas pelo governo no IOF. O governo já sinalizou que pretende encaminhar o assunto ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando uma suposta inconstitucionalidade na atuação do Legislativo.
No evento, Durigan apontou que uma eventual decisão de recorrer ao STF seria mais jurídica do que econômica ou política e que é normal na democracia o presidente defender suas prerrogativas constitucionais.
Ele declarou que não faltará disposição na Fazenda para se encontrar com os presidentes do Congresso ou lideranças partidárias, a fim de apresentar os argumentos da equipe econômica sobre qualquer medida.
Durigan afirmou que as alterações no IOF propostas pelo governo, juntamente com a revisão dos benefícios fiscais e as medidas previstas em medida provisória que, entre outras coisas, retiram isenções de determinadas aplicações financeiras, asseguram o cumprimento das metas fiscais deste ano e do próximo.
Oportunidade ao Brasil.
Quando questionado sobre o cenário externo atual, que inclui disputas comerciais e tensões geopolíticas em diversas regiões, Durigan afirmou que este momento representa uma oportunidade para o Brasil oferecer estabilidade a investidores estrangeiros.
Os riscos estão colocados. Em um momento em que o mundo vive muita incerteza e muita instabilidade, nós, no Brasil, temos condição de oferecer estabilidade, afirmou.
Ele apontou que o governo está preocupado com a situação da dívida pública e da inflação e que deseja criar as condições para a queda da taxa de juros.
O Brasil apresenta a segunda taxa de juros reais mais elevada do planeta, em virtude do aumento da taxa Selic.
Fonte por: CNN Brasil