O governo Lula (PT) anunciou um pacote de alterações no Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, que tornará o crédito mais caro para empresas a partir de 1º de julho. A medida, que faz parte de um esforço para impulsionar as receitas da União, pode gerar mais de 20,5 bilhões de reais em arrecadação neste ano e 41 bilhões no ano seguinte.
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O Imposto sobre Operações Financeiras é um imposto federal incidente em diferentes operações financeiras, incluindo empréstimos, financiamentos, câmbio, seguros e investimentos. No crédito, é aplicado sempre que alguém ou empresa recebe um empréstimo.
A nova determinação modifica sobretudo as alíquotas do IOF em operações de crédito para pessoas jurídicas, incluindo empresas do Simples Nacional. Além disso, trata falhas em outras modalidades, como seguros e câmbio.
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Compreenda as transformações para as empresas.
Anteriormente, a taxa era de 0,38% fixo mais 0,0041% diário. Com a alteração, será de 0,95% fixo mais 0,0082% diário. O efeito total varia de 1,88% para até 3,95% ao ano. Assim, um empréstimo de 10 mil reais por um ano, por exemplo, que pagava aproximadamente 188 reais de IOF, pode aumentar para 395 reais.
Empresários que escolherem o Simples Nacional passarão a pagar um aumento de 0,88% a 1,95% ao ano.
Já quem é MEI passa a ter direito claramente às alíquotas mais baixas (como pessoa física).
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O que muda em outras operações
Operações com cartão pré-pago internacional, transferências para o exterior e câmbio em espécie agora incidem por 3,5% (anteriormente 6,38% até 2022).
A Receita Federal busca corrigir distorções e promover a justiça fiscal, além de extinguir isenções utilizadas por contribuintes com alta renda.
A maior parte das alterações entrará em vigor imediatamente, sendo que o aumento do IOF sobre o crédito terá início em 1º de julho.
Fonte: Carta Capital