O Brasil registra queda histórica no número de mortes violentas, contudo, feminicídios e a letalidade policial permanecem motivo de preocupação

Em mais de uma década, o Brasil registrou seu menor índice de mortes violentas intencionais, com 44.127 vítimas em 2024. Os dados constam no mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado nesta quinta-feira 24, e confirmam uma tendência de queda iniciada em 2018.

A queda foi de 5% em relação a 2023 e de 8% na comparação com 2022. São Paulo, Minas Gerais e Ceará, contudo, desviam da média nacional, elevando a mortalidade causada principalmente por ações policiais.

A categoria “mortes violentas intencionais” inclui assassinatos propositórios, roubos seguidos de morte, lesões corporais que levam à morte e vítimas de intervenção policial. O índice é compilado anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em dados oficiais. Desde 2017, quando o País registrou mais de 64 mil mortes desse tipo, houve uma redução acumulada de 31%.

Diferenças entre os estados

O Pará mantém a posição de maior violência proporcional, com taxa de 45,1 mortes por 100 mil habitantes — número que, embora elevado, indica uma pequena melhora em comparação com o ano anterior. Já o Rio de Janeiro, que apresenta o menor índice nacional (8,2 por 100 mil), observou um crescimento em seus indicadores durante o ano de 2024, em sentido contrário à média nacional.

A deterioração do cenário em São Paulo foi influenciada pela Operação Escudo, realizada na Baixada Santista, e pela suspensão do programa de câmeras corporais implementado anteriormente e parcialmente interrompido durante o governo de Tarcísio Freitas (Republicanos-SP).

Mulheres e adolescentes continuam sendo vítimas preferenciais

Apesar da redução no total de feminicídios, passando de 3.937 em 2023 para 3.700 em 2024, houve um novo recorde de 1.492 casos. Quatro em cada dez homicídios de mulheres foram motivados por razões de gênero. A violência de gênero continua a afetar desproporcionalmente as mulheres negras, que correspondem a 63,6% das vítimas.

A violência doméstica continua com altos índices: anualmente, o serviço 190 registrou, em média, duas ocorrências por minuto de agressões domésticas.

Um dado alarmante é o aumento no número de adolescentes assassinados. Em 2024, 2.103 jovens entre 12 e 17 anos faleceram violentamente, o que representa 67 casos a mais em relação ao ano anterior. A população jovem negra e das periferias permanece sendo a principal vítima.

Mortalidades causadas por policiais aumentam em 12 estados

As mortes decorrentes de operações policiais totalizaram 6.243 em 2024, com uma redução de 2,7% em relação a 2023. Contudo, devido à diminuição mais acentuada no número de homicídios, a letalidade policial se tornou um fator mais relevante.

O aumento de mortes causadas por policiais saltou 21% desde 2017, apesar da diminuição das mortes violentas em âmbito geral. Segundo Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, essa situação demonstra a persistência de falhas na implementação de padrões mínimos de controle institucional da ação policial, evidenciando o impacto das decisões político-institucionais na gestão da segurança pública.

A situação paulista é a mais crítica: houve 813 mortes em confrontos com as polícias no estado, em relação a 504 em 2023 – um aumento de mais de 60%. O cenário reflete os impactos das políticas do governo Tarcísio de Freitas sobre o tema. Minas Gerais e Ceará também registraram aumentos expressivos: 45,5% e 30,7%, respectivamente.

Violência sexual: aumento de denúncias

O Brasil também registrou recorde no número de estupros e estupros de vulneráveis, com 87.545 ocorrências em 2024. Quase 77% das vítimas têm menos de 14 anos ou não possuem capacidade legal de consentimento. Apesar do número assustador, especialistas apontam que ele também pode refletir maior disposição das vítimas em denunciar, em um país com histórico de subnotificação nesse tipo de crime.

Fonte por: Carta Capital