O CNJ investiu R$ 34.000 em um painel comemorativo em celebração aos 20 anos da instituição. A obra, lançada na terça-feira (10.jun.2025), foi criada pelo artista plástico Toninho Euzébio. O trabalho foi adquirido sem processo licitatório.

Ao Poder360, o CNJ informou que a contratação do artista ocorreu por “inexigibilidade de licitação, conforme o artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021”. O Órgão declarou que a norma “permite que haja inexigibilidade de licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.

De acordo com o CNJ, a obra foi produzida exclusivamente para o Órgão “para assegurar o acesso à Justiça para todas as pessoas” e “passa a integrar o patrimônio público sob a responsabilidade do CNJ”.

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O painel foi apresentado em uma cerimônia solene na qual participaram:

A cerimônia também homenageou personalidades que tiveram contribuições importantes para a trajetória do CNJ. Entre os homenageados estavam o ex-ministro Nelson Jobim, que liderou o órgão em seu estabelecimento, e o ministro Flávio Dino, ex-secretário-geral do CNJ. Foram homenageados, ainda, os presidentes do TST, Aloysio Correia da Veiga, e do STJ, Herman Benjamin.

A cantora Daniela Mercury, embaixadora da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, também recebeu homenagem. Na solenidade, a artista interpretou o hino nacional e, posteriormente, um palco foi montado, permitindo que Mercury realizasse um show. Um vídeo divulgado no Instagram mostra a artista e o ministro Barroso cantando “Romaria”, canção de Renato Teixeira que ficou famosa na interpretação de Elis Regina.

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Finalmente, no evento, foi apresentado um selo comemorativo daCorreios com o tema “Uma Justiça inovadora e mais humana”.

Fonte por: Poder 360