O conselho termina o voo transatlântico do acordo entre a Gol e azul

Até agora, o processo de fusão das companhias aéreas Gol e Azul está passando sem surpresa. Porém, enfrentou sua primeira turbuldência pois um procedimento que analisa possíveis irregularidades no acordo de compartilhamento de voos entre as duas empresas pode ser retirado da caixa e voltar a tramitar na Administração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Conselheiro municipal, Gustavo Augusto apresentou uma representação questionando a decisão da superintendência-geral do próprio Cade que arquivou o processamento na última data de 01 de Abril.

O acordo “codeshare” (compartilhamento de voos) foi anunciado no mês de maio do 2024. Este acordo se realizou antes da fusão das duas empresas aéreas, que ocorreu em janeiro deste ano.

O time de futebol Goiás e Avaí compartilharam rotas domésticas e seus programas de lealdade. Essa operação não foi previamente informada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – desvio que também se verificou na decisão determinando o arquivamento do processo no ente autárquico.

A falta de comunicação antecedente é um dos pontos destacados pelo conselheiro Gustavo Augusto. Ele também indica que as duas empresas compartilham mais do que rotas, incluindo a partilha “de infraestruturas próprias para o prestaço de serviços objetivo da concordata, notadamente seus aviaões e sistemas informacionais”.

“O contrato em questão prevê a compartilhagem de infraestrutura essencial entre os competidores, o que pode ser classificado como uma empresa comum,” observou o conselheiro. Gustavo Augusto também afirma que esse acordo “pode suscitar preocupações concorrenciais e possíveis consequências negativas para os consumidores.”

O pedido precisa ser analisado pelos outros membros do Conselho Administrativo. A avaliação já começou este dia às terça-feiras (15), em forma virtual, e tem prazo de cinco dias para sua conclusão.

Fonte: Metrópoles