O dilema da licença na Foz do Amazonas: Ibama desafia ciência e clima antes da COP30

Decisão do Ibama sobre perfuração na Foz do Rio Amazonas gera polêmica

A autorização do Ibama para a perfuração de um poço exploratório de petróleo na Foz do Rio Amazonas gerou reações imediatas entre ambientalistas e especialistas em gestão ambiental. Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), afirmou que o Brasil está “ingressando numa aventura tecnológica ultrapassada, de altíssimo risco ambiental e de impagável custo humanitário”.

Essa declaração reflete os alertas da ciência sobre a Margem Equatorial, uma área de alta vulnerabilidade ecológica e complexidade oceanográfica. A intensa corrente marítima, a alta turbidez e a falta de estrutura para emergências dificultam a contenção de um possível vazamento. Bocuhy destaca que “trata-se de um ponto crítico da costa brasileira, onde o risco não pode ser compensado nem mitigado de forma segura”.

Desafios e impactos da decisão

O parecer técnico do Ibama reconhece os desafios da região. Estudos indicam que o local possui uma “vocação locacional intransponível de impacto ambiental”, um termo que se refere à ausência de alternativas viáveis com menor dano. Nesse contexto, o princípio da precaução deveria ser priorizado. Bocuhy ressalta que “o licenciamento não pode ser usado como instrumento de viabilização de empreendimentos, mas de proteção do meio ambiente”.

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Além dos impactos ecológicos, um vazamento significativo poderia afetar manguezais, recifes de corais e comunidades tradicionais que dependem dos recursos marinhos. O dano ambiental seria incalculável e irreversível. A decisão é ainda mais simbólica em um momento político delicado, com a COP30 se aproximando, que será realizada em Belém.

Contradições e compromissos internacionais

A autorização fragiliza a imagem do Brasil, que busca se posicionar como líder climático global. Bocuhy afirma que “não se trata de ideologia, mas de coerência”, destacando que o país deseja sediar a conferência do clima enquanto abre novas fronteiras fósseis na Amazônia. Essa contradição compromete a credibilidade do Brasil no cenário internacional.

A ciência indica que, para limitar o aquecimento global a 1,5 °C, 80% das reservas conhecidas de petróleo devem permanecer intocadas. Investir em novas áreas de exploração contraria esse compromisso e aumenta os riscos ambientais e reputacionais. O Ibama, como órgão técnico, deve proteger o interesse coletivo, sendo a Amazônia uma prioridade. Bocuhy conclui que “dizer não, às vezes, é o ato mais responsável que um país pode tomar”, e que a ciência aponta para essa direção em relação à Foz do Amazonas.